Zobrazeno 1 - 10
of 23
pro vyhledávání: '"Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira"'
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 21, Iss 36, Pp 117-147 (2023)
Background: According to the doctrine and the National Council of Justice, the Judiciary is not the only way to access Justice, and today there is a system called multiport. In this perspective, in recent years, one of the institutes that has gained
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c77f9f86bcda4878a21018fe93f570dd
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 93, Iss 2, Pp 196-220 (2021)
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades o
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f609af9c27b8406da7622efb50ae315c
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 24, Iss 39 (2021)
A pandemia provocada pelo novo coronavírus tem afetado a vida dos portadores de deficiência que atuam direta ou indiretamente junto ao Judiciário e daqueles que necessitam do acesso à justiça para a efetivação dos seus direitos. O estudo objet
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/5611679f66ab480d9b872b8e15d027c9
Autor:
Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 20, Iss 2 (2019)
O controle de convencionalidade é um importante mecanismo utilizado com a finalidade de promover a adequação do ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional aos tratados internacionais de direitos humanos. Ainda pouco utilizado pelos juris
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/34f68d6de8f64db38cda561eecf8fe8c
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 23:41-62
Tem-se observado uma mudança de perspectiva com relação à inserção da pessoa com deficiência na sociedade por meio da adoção de políticas públicas cada vez mais inclusivas. No entanto, em matéria de política educacional, o recente Decret
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8c1fc0043272aa77794efcdf7679f0f3
https://doi.org/10.31512/rdj.v23i45.665
https://doi.org/10.31512/rdj.v23i45.665
Autor:
Carlos Eduardo Montes Netto, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, João Henrique Gonçalves Domingos
Publikováno v:
Scientia Iuris. 26:73-91
O art. 15, § 1º, III, “a”, da Lei n. 9.249/95, nos termos da redação conferida pela Lei 11.727/2008, prevê a redução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL para as sociedades que se dedicam à atividade médico-hospitalar, havendo questiona
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::20847a44898456c938e4cf5116555a96
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p73-91
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2022v26n3p73-91
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais. 17:237-256
O objetivo do presente trabalho é analisar se possível ou não o controle judicial da sentença arbitral com fundamento na proporcionalidade, considerando a escassez de pesquisas sobre o assunto. Optou-se pela realização de uma pesquisa explorat
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::15129f70eee4b1f51c3e2f9b7040a15c
https://doi.org/10.20912/rdc.v17i42.885
https://doi.org/10.20912/rdc.v17i42.885
Publikováno v:
Revista Eletrônica Direito e Política. 16:937-963
A arbitragem e a recuperação judicial envolvem direitos patrimoniais disponíveis. Nessa perspectiva, em tese, a via arbitral pode ser utilizada para dirimir os conflitos incidentais à recuperação judicial. O presente estudo busca analisar, dian
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7e96e0fe114b8876f4fa8186b35850c8
https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p937-963
https://doi.org/10.14210/rdp.v16n3.p937-963
Publikováno v:
REVISTADAACADEMIABRASILEIRADEDIREITOCONSTITUCIONAL. 13:158-181
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::fc667e6ef50f8eda9e155d445e4986d4
https://doi.org/10.24068/2177.8256.2020.13.25
https://doi.org/10.24068/2177.8256.2020.13.25
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da UFG. 42:80-95
O presente artigo tem o objetivo de examinar a legitimidade ativa da Defensoria Pública no mandado de injunção coletivo. Para a consecução desta finalidade, o tema será abordado tanto do ponto de vista constitucional como do ponto de vista proc
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9ba028999a3f69e34cdc964760c52670
https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.43711
https://doi.org/10.5216/rfd.v42i1.43711