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pro vyhledávání: '"Oksandro Osdival Gonçalves"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 2, Pp 1-25 (2023)
O artigo visa analisar os mecanismos utilizados no espaço digital para distorcer o processo decisório do consumidor e como compreendê-los pode auxiliar na mudança da percepção do papel do usuário na economia digital. Partindo da implementaçã
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https://doaj.org/article/2ad0d6b58e1a41f9ba5ee8a0208ff784
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Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 10, Iss 2, Pp e244-e244 (2023)
A consolidação da arbitragem societária impactou na interpretação da garantia do acesso à justiça, sobretudo aos acionistas minoritários. O objetivo do presente artigo consiste em analisar se, a partir da Teoria dos Custos de Transação de O
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https://doaj.org/article/8bc748eb426a4e1eb02af6081ff8e54c
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Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 7, Iss 2, Pp 207-226 (2020)
O objetivo do presente artigo é analisar como a inclusão digital pode ser eficiente para permitir a fruição dos serviços públicos prestados pela Administração Pública Brasileira, em especial daqueles voltados à execução da Seguridade Soci
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https://doaj.org/article/349b62ad90554a6ebcceac98589e8933
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Pensar, Vol 26, Iss 4 (2021)
O artigo visa enfrentar o tema da capacidade civil contratual da pessoa com deficiência, á luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, aplicando, para tanto, o instrumental da análise econômica do direito. O método empregado foi o hipotético de
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https://doaj.org/article/491fc832d9244c119171e0738399e34b
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Revista do Direito, Iss 58, Pp 2-19 (2019)
A Lei Anticorrupção Empresarial (lei federal nº 12.846/2013), em vigor desde janeiro de 2014, trouxe uma série de punições para empresas envolvidas em casos de corrupção e de fraudes às licitações e contratos envolvendo a Administração P
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https://doaj.org/article/9b85bd69279f4b30802b44ae038ad140
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Pensar, Vol 20, Iss 2, Pp 451-504 (2015)
No artigo, analisa-se, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito (AED), as repercussões econômicas advindas da instituição de incentivos fiscais, sejam os concedidos pela chamada “guerra fiscal”, sejam os outorgados de forma legal.
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https://doaj.org/article/ce8daf37ab9041cea290037fa9562709
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Pensar, Vol 19, Iss 3, Pp 559-593 (2015)
O estudo insere-se no campo do Direito Constitucional, Tributário e Previdenciário. Analisar-se-á a questão levada ao Supremo Tribunal Federal no Agravo em Recurso Extraordinário 664335, cuja decisão poderá colocar em risco a aposentadoria esp
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https://doaj.org/article/35f2505996d74828a910f6b3bb67bf0d
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Espaço Jurídico, Vol 16, Iss 2 (2015)
Resumo: O presente artigo teve como objetivo examinar os efeitos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no benefício previdenciário denominado aposentadoria especial. Para tanto, fez-se uso da hermenêutica histórica, haja vista a sua
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Revista Opinião Jurídica, Vol 12, Iss 16 (2014)
Este artigo analisa a questão da tributação dos jogos e consoles de videogame no Brasil, nos mais diversos aspectos: necessidade de padronização de nomenclaturas pelos Órgãos Públicos; cadeia de tributos incidentes sobre a importação/ produ
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https://doaj.org/article/89d07af5d9754cb69b939f70aedd08fd
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Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 16:247-272
O presente artigo busca examinar em que medida a Constituição Federal de 1988 impulsionou o aumento da representatividade feminina no seio da educação e do mercado de trabalho, bem como se este aumento induziu a promoção do desenvolvimento soci
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2367993533b2892b45bb6f943c11f17f
https://doi.org/10.30899/dfj.v16i46.976
https://doi.org/10.30899/dfj.v16i46.976