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pro vyhledávání: '"Obrigações"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-26 (2024)
O presente artigo objetiva discutir a possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas. Dessa forma, o texto faz uma breve abordagem sobre os elementos relevantes desse tipo de contrato
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https://doaj.org/article/cef10ed08d03495cb1e44e8718d56375
Autor:
Túlio Macedo Rosa e Silva, Aldo Reis de Araújo Lucena Júnior, Talissa Fernanda Albertino da Silva
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 1 (2024)
Resumo O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.962.089/MS, afetado ao rito dos recursos repetitivos, concluiu que as obrigações ambientais possuem natureza propter rem. O presente artigo analisou se de fato as obriga
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https://doaj.org/article/7e52fe801c3c4efdacdf92c3e247a359
Autor:
Marcelo Mattos Fernandes
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-25 (2023)
Até os dias de hoje, diverge a doutrina na definição se, da perspectiva da sua relação externa entre credor e devedores, a solidariedade passiva seria definida estruturalmente pela existência de um único vínculo jurídico entre os centros de
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https://doaj.org/article/fd08f747d2314cfbbe1d8a95c673f5a9
Autor:
Luca Giannotti
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-31 (2023)
Este artigo aborda o prazo suplementar, prudencial ou a notificação preminotória, todos nomes de um instituto comum (Nachfrist), a partir da história do direito e do direito comparado para traçar seu regime jurídico no direito brasileiro. Além
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https://doaj.org/article/40ecf518433b48c894c96fdb636fdc8b
Autor:
Eduardo Nunes de Souza
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-69 (2023)
Este estudo busca uma interpretação sistematicamente adequada para a regra, prevista pelo Código Civil brasileiro, segundo a qual, na impossibilidade culposa de certas obrigações, o devedor deveria pagar, além do ressarcimento de eventuais perd
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https://doaj.org/article/e77af2fdc5474cf196d034f3ca6d2fb0
Autor:
Paula Uematsu Arruda
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 7, Iss 2 (2023)
A Convenção Europeia de Direitos Humanos de 1953 foi, inicialmente, elaborada para conferir proteção à um “grupo” delimitado de direitos, qual seja, os direitos civis e políticos. O artigo procura demonstrar como o desenvolvimento da jurisp
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https://doaj.org/article/1c153d0044eb4df29b2c706740be081c
Autor:
Henry Colombi
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-15 (2022)
O presente artigo analisa o instituto do commodum de representação e sua compatibilidade na perspectiva do direito brasileiro. Questão pouco endereçada na dogmática brasileira, o commodum de representação é um mecanismo de repartição dos ri
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https://doaj.org/article/72624452647e43f09ac280f0b29a7927
Autor:
Vinicius de Souza Faggion
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 21, Iss 36, Pp 55-84 (2023)
Objective: I suggest that Ronald Dworkin's theory of associative political obligations, known for justifying moral obedience to law by citizens, especially judges, is incorrect. Associative theories propose that the bond formed between individuals in
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https://doaj.org/article/e75262f519cc48858778373ebddd1dfb
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 5, Iss 10, Pp 128-150 (2021)
O crédito é fundamental para o acesso as necessidades especiais do homem, tais como moradia, educação e saúde, principalmente para satisfazer a dignidade humana. No Direito Romano, a substituição da posição de devedor e credor era inadmissí
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https://doaj.org/article/7fecdb30e3654923853ae283f20d03b3
Autor:
Paula Uematsu Arruda
Publikováno v:
Inter, Vol 4, Iss 1, Pp 157-175 (2021)
A Corte Europeia de Direitos Humanos, através do desenvolvimento dos seus julgados, interpreta e aplica os direitos estabelecidos na Convenção Europeia de Direitos Humanos usando a dogmática dos deveres de respeitar, proteger e promover. Utiliza
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https://doaj.org/article/57992f8a8fe440859592712cb4168214