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pro vyhledávání: '"Novo FUNDEB"'
Publikováno v:
Fineduca, Vol 14 (2024)
Esta pesquisa teve por objetivo analisar as condicionalidades impostas pelo Novo Fundeb às redes de ensino para recebimento de complementação de recursos da União e os programas, decorrentes dessa imposição, propostos pela Secretaria de Estado
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https://doaj.org/article/598e818a7cfd4490a83ea6b7a2416c6f
Publikováno v:
Fineduca, Vol 14 (2024)
Este artigo analisa a configuração do ICMS Educacional no bojo do Fundeb Permanente nos estados da Bahia e de Santa Catarina, apresentando uma síntese da distribuição da quota municipal desse imposto, nessas unidades federativas, no primeiro ano
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https://doaj.org/article/d9280fd21444489f8f4bc48d99fa2dd9
Autor:
Marcus Quintanilha da Silva
Publikováno v:
Fineduca, Vol 13 (2023)
Este artigo teve como objetivo compreender qual a abrangência e o impacto financeiro da complementação financeira da União ao Fundeb calculada pelo Valor Anual Total por Aluno – VAAT. Pautado em uma análise documental, a exploração quantitat
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https://doaj.org/article/53d076aeb17f4739a35caa790968cb12
Publikováno v:
Fineduca, Vol 14 (2023)
O texto tem como objetivo analisar o desenho do novo Fundeb ao caracterizar a sistemática de redistribuição dos recursos, com destaque para a complementação da União. Por meio de estudo documental, o estudo teve como fonte a legislação do nov
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https://doaj.org/article/accb684d05cb4cc4b6cef3fc2691bbe3
Autor:
Marcus Quintanilha da Silva
Publikováno v:
Revista Educação e Políticas em Debate, Vol 12, Iss 2 (2023)
Este artigo teve como objetivo analisar as potencialidades do Valor Anual Total por Aluno – VAAT aos municípios paraibanos a partir da sua abrangência no ano de 2022. Em uma exploração quantitativa da Portaria Interministerial n. 1/2022, das in
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https://doaj.org/article/34a4bb2af31c40b3b98e225aa3de3549
Autor:
Fábio Araujo Souza
Publikováno v:
Vértices, Vol 23, Iss 3, Pp 788-802 (2021)
Este artigo traz uma pesquisa cujo método se baseia no materialismo histórico e no dialético e objetiva esgotar as determinações do objeto de análise desvelando sua pseudoconcreticidade até chegar a sua essência. A proposta do Novo Fundeb, pr
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https://doaj.org/article/35490100bce84ff7b535d88c80b009fe
Autor:
Marina Gleika Felipe Soares, Samara de Oliveira Silva, Lucine Rodrigues Vasconcelos Borges de Almeida, Lucineide Maria dos Santos Soares
Publikováno v:
Revista Educação e Políticas em Debate, Vol 10, Iss 1, Pp 299-315 (2021)
O artigo objetiva analisar os desafios e perspectivas da regulamentação do Novo Fundeb, nos PL nº 4372/2020 e PL nº 4519/2020; apresentar as principais conquistas contidas na atual EC 108/2020 e identificar as principais dificuldades e potenciali
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https://doaj.org/article/14aa6cc14f51412b8e80bc501df64641
Publikováno v:
Revista Educação e Políticas em Debate, Vol 10, Iss 1, Pp 280-298 (2021)
O artigo busca refletir acerca do futuro do novo Fundeb e as perspectivas para o financiamento da educação básica, visto que, para além de um direito, a educação é também um investimento. Por tal razão, a Constituição estabelece, como cond
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https://doaj.org/article/110ae88b8b2a4cee997da94da2b4d6e3
Publikováno v:
Fineduca, Vol 12 (2022)
Apresentação Especial: uma femenagem à grande Lisete Arelaro
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https://doaj.org/article/6f1c5cc9b2414c29b085235cca7a3017
Publikováno v:
Fineduca, Vol 12 (2022)
Tendo por base a perspectiva marxista e a dialética como método, este artigo analisa o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a Educação Infantil. O fina
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https://doaj.org/article/6b7ccb64b2474c5b9312f92321aff98f