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pro vyhledávání: '"Novo Constitucionalismo"'
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 32, Iss 60 (2023)
Os anos 2010 pareciam promissores para muitos pesquisadores do Direito que estavam encantados com o Novo Constitucionalismo Latino-Americano e com a decolonização. O segundo decênio do presente século, entretanto, traz uma série de incertezas qu
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https://doaj.org/article/b971aa553a3845a98913a995b49369f7
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 4, Iss 2 (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano surge como inovador paradigma de democracia institucional ao propor meios direitos de participação e vinculação decisória da população em relação ao Estado. O presente artigo analisa as recentes exp
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https://doaj.org/article/c80d0f430f9e49b48a1cfe0abf4249c1
Publikováno v:
Revista Katálysis, Vol 26, Iss 1 (2023)
O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja v
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https://doaj.org/article/5e59aa8ada374bedbaa56c22953cca32
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 13, Iss 26, Pp 282-297 (2021)
O presente trabalho trata do tema do acesso à justiça para as mulheres indígenas em território boliviano, em especial no contexto do governo de Evo Morales. O intuito é observar os avanços e também os desafios em garantir os direitos normatiza
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https://doaj.org/article/9ec2439dee174debb61aa3813100a8c3
Publikováno v:
Revista Videre, Vol 13, Iss 26, Pp 45-66 (2021)
Nas últimas décadas, a América Latina tem se deparado com modificações jurídicas de significativo porte em suas Cartas Políticas, no que tange ao reconhecimento dos direitos indígenas. O novo constitucionalismo latino-americano, pautado pela
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https://doaj.org/article/d1b46fa42cfb4827b85ca771b35a9462
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 14, Iss 01 (2022)
A pesquisa objetiva discutir os valores da fraternidade e do cuidado sob o prisma jurídico e sociológico, principalmente sob o viés dos direitos humanos, para pensá-los como vetores para os Direitos das Crianças e adolescentes. Tem como recorte
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https://doaj.org/article/02398bd6af0b4126a52466795e94c167
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Extraprensa, Vol 15, Iss Especial (2022)
A discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas está atualmente aguardando votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema envolve, dentre outras questões, a discussão sobre a relação entre comunidades indígenas
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https://doaj.org/article/5fa17357d3f443f5bc43ad29c3ee422a
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 17, Iss 34 (2022)
O presente trabalho tem como tema a problematização da teoria dominante dos direitos humanos a partir das epistemologias do Sul. Objetiva-se indicar as potencialidades decoloniais do Novo Constitucionalismo latino-americano com vistas nas lutas por
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https://doaj.org/article/c4ea9ec0fff74b2cbcaf8714034ddc1a
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 5, Iss 2, Pp 115-138 (2020)
RESUMO: A Constituição da Bolívia de 2009, que apoia o constitucionalismo democrático na esfera latino-americana, introduz mecanismos efetivos para a proteção dos direitos das minorias: as diretrizes constitucionalizadas para a interpretaçã
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https://doaj.org/article/533c861c61e04817bc7f2417ac447d2a
Autor:
Raphael Boldt
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 58, Pp 35-46 (2019)
O texto possui como tema central o novo constitucionalismo democrático latino-americano e justifica-se diante da atual necessidade de repensar a experiência histórica latino-americana e suas consequências no plano da normatividade constitucional
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https://doaj.org/article/69e0db3a093444ffbae94c268bfb9c39