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pro vyhledávání: '"Novo CPC"'
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 3, Pp 27-38 (2018)
This paper first studies the current reality of Brazilian Judiciary’s, which lacks efficiency as it has an ever more progressive and worrisome number of cases. In this context, many seek alternative ways for conflict resolution which does not invol
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https://doaj.org/article/ad6de33d069944ffa341d8d356d1bf4a
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 13, Iss 2, Pp 554-576 (2018)
This paper aims to combine the rules of state reasons imposed by the New CPC with the systematic of judicial precedents, based on the paradigms of the new constitutional model of process. To do so, we analyze the fundamentals used by the ordinary leg
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https://doaj.org/article/e44f1ddfb0ee4725b045758bb7f52baa
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 2, Pp 01-22 (2016)
The fundamental principles of legal certainty and equality. Conceptand legal nature of res judicata. Elements of the constitutional construction of res judicata. The limits and mechanisms for review of res jucata. The provisional guardian shipand res
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https://doaj.org/article/38d5f86fb45d4854a5a82fde347a9436
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 2, Iss 1, Pp 261-281 (2016)
The assignment of judging in the new Code of Civil Procedure starts with the interactions between classical formalism and democratic formalism. The theories of constitutional hermeneutics, of civil adjectival law and of traditional Positivism are use
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https://doaj.org/article/0f885009813748cf9dbd6b1b2432bd27
Publikováno v:
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 1, Iss 1, Pp 188-215 (2016)
In order to reduce their workloads, Brazilian Courts have been landing many precedents that lead to unwarranted restrictions to the right to appeal, thereby belittling the fundamental constitutional right to access to justice. Despite the existence o
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https://doaj.org/article/175e5f43e33248459924d17951dd9b47
Autor:
Elaine Harzheim Macedo
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 13, Iss 17, Pp 157-183 (2015)
O processo coletivo é um espaço democrático de composição de conflitos que deve guardar aderência a tutelas distintas voltadas a uma cidadania plural ou coletiva, titular de interesses ou direitos difusos ou de direitos restritos a um determina
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https://doaj.org/article/1ee1c79647f84219ac4fc322bb3b9e13
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 4, Iss 3 (2017)
A edição do atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe novas perspectivas ao debate que gravita em torno da incidência da legislação comum ao processo do trabalho. Nesse contexto, o artigo pretende refletir sobre as influências e
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https://doaj.org/article/71f6b64d0fa446d2a785367ecb54fbaa
Autor:
Viviane Rufino Pontes
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Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Vol 2, Iss 1 (2016)
The article presents exhibition of legislative innovations aimed at promoting and introducing mediation as a method of self-composition of the conflict in procedures developed within the judiciary, and even out of it. Therefore, the focus turns to th
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https://doaj.org/article/7371306bd87446c88be54ce978a0e24a
Autor:
Lenio Luiz Streck
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Revista de Estudos Institucionais, Vol 2, Iss 1 (2016)
Nunca estive de má vontade com o CPC/15. Tudo o que escrevi foi para criticar o instrumentalismo processual e seus efeitos colaterais, presentes até que o Relator, Dep. Paulo Teixeira, assumisse, corajosamente, a tese de que havia algo a mais para
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https://doaj.org/article/82dad070e1904636975cddbac2a57ccc
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Revista Opinião Jurídica, Vol 12, Iss 16 (2014)
A proposta do presente artigo é uma reflexão sobre a visão de processo como instrumento da jurisdição, enfrentando, de forma crítico-científica, a concepção de processo e seus institutos, momento a partir do qual se tentará demonstrar as ap
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https://doaj.org/article/9bfe663dfdb248dcaf486e0c07158e46