Zobrazeno 1 - 10
of 235
pro vyhledávání: '"Novo Código de Processo Civil."'
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 2, Iss 2 (2023)
O presente trabalho propõe-se a fazer uma análise do processo eletrônico no atual ordenamento jurídico brasileiro, bem como dos dispositivos trazidos pelo novo Código de Processo Civil que se referiram a tal modalidade de processo. O tema em est
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2d073fcef4754d5d86621c4e4a413a75
Autor:
Nikolai Bezerra Frio
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 21, Iss 3, Pp 427-449 (2020)
The purpose of this article is to analyze the tangible increase of the parties' autonomy in the conduct of their conflicts from the perspective of the new Code of Civil Procedure, as a phenomenon of the interpretative amplification of the concept of
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a3363cb905a44931b0feab74595d256e
Autor:
Evandro Homercher
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 11 (2021)
Com a edição da Lei nº 13.105/2015, o novo Código de Processo Civil se apresenta à sociedade. Como todo diploma desta envergadura, se há consenso, em igual medida o dissenso existe, o que representa a essência da democracia, especialmente em u
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/64fd48f7a9df4aeda972e44ad41126be
Autor:
Naiane Lopes Soares de Melo
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 112, Iss 00 (2021)
O artigo pretende analisar o grau de estabilidade das principais decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil Brasileiro. A partir do método dedutivo, é analisada a relação entre a natureza da cognição (sumária
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/55898e5ffaf947fbaea6b7678bbf28c3
Autor:
Raul André Mathias
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 11 (2021)
O presente estudo examina a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova e a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo a sua disciplina no chamado Novo Código de Processo Civil. Tal teoria visa flexibili
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/30506e3cc10e4a28b08a3d430fda2804
Autor:
Thiago Ribeiro Deienno
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 2, Iss 3 (2020)
Apresenta as alterações feitas pela Lei nº 11.382, de 2006, no Código do Processo Civil – CPC/1973 – e incorporadas pelo Novo Código de Processo Civil que são aplicáveis ao processo da execução fiscal. Trata da história, da classificaç
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/9d830b9004d5427895815af574695715
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 7, Iss 2, Pp 1-35 (2018)
O artigo analisa criticamente a institucionalização das vias de resolução de conflito alternativas à tradicional via do processo judicial no Brasil. O iter argumentativo se inicia na apresentação do movimento Alternative Dispute Resolution (AD
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/faee19d0ae9e49168c61e85e95dce75f
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 10, Iss 15, Pp 75-104 (2018)
Este texto pretende reconstruir os requisitos da petição inicial a partir de alguns dos pilares do Novo CPC e de suas normas fundamentais, a fim de enfatizar algumas modificações não explícitas em seu texto normativo. Muito embora o texto dos a
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/40c5a7accf9f45d5a8de426a13e13473
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 10, Iss 15, Pp 149-168 (2018)
Este artigo tem como pretensão expor acerca da hibridez funcional do incidente de resolução de demandas repetitivas, instituto traduzido pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 2015), posto bem servir à representação da nova sis
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d29a1b0f549d48c29e8ab13d5c5fe0db
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 22, Iss 1, Pp 74-100 (2018)
This study aims to understand new bilateral and atypical procedural agreements, examining a magistrate’s use of the dworkinian hercules stance in order to control legal transactions. Moreover, article 190 of the new Brazilian Civil Procedure Code (
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/ae3609f22ced417f972b8f6bed3dd77e