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pro vyhledávání: '"Norma tributária"'
Publikováno v:
Enfoque, Vol 34, Iss 3, Pp 57-76 (2016)
A legislação nacional sobre o tema preços de transferência foi instituída em 1996 e alterada pela Lei nº 9.959/00. Em 2002, a Instrução Normativa 243 foi publicada mudando significativamente o cálculo do método Preço de Revenda Menos Lucro
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https://doaj.org/article/51c1b3576dc042168b5fe4b01aafe6b0
Autor:
Fabrício Melo Machado
Publikováno v:
Pensar, Vol 3, Iss 1, Pp 181-188 (2013)
Analisa-se, partindo-se do conceito de incidência e isenção, os limites à revogação de norma tributária isentiva face ao princípio constitucional da anterioridade.
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https://doaj.org/article/787277ba6c3a4416ace409889e012a60
Publikováno v:
Revista Jurídica (FURB); v. 24 n. 55 (2020); e9259
Revista jurídica (Blumenau. Online)
Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB
Revista jurídica (Blumenau. Online)
Universidade Regional de Blumenau (FURB)
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Trata-se de um ensaio, dotado de enfoque interdisciplinar, que tem como objetivo nuclear investigar a possibilidade de um uso eficiente da matriz tributária como possível trajeto para o futuro do trabalho frente às mudanças oriundas da Quarta Rev
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2c1d2e47174a5df49a03af61f9178c91
https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/9259
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Autor:
Jeferson Teodorovicz
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 12, N°04; 718-753
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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O presente estudo realiza análise panorâmica sobre a evolução doutrinária relativa ao gradual reconhecimento da estrutura da norma tributária, enfocando seus componentes (elementos, aspectos ou critérios) através de uma estratégia metodológ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::99649bb9700428d63ab32a75bb7a6e86
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/40176
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Publikováno v:
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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Tese de Doutoramento em Direito, no ramo de Ciências Jurídico-Econômicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra O presente trabalho aprofunda o estudo sobre a conduta especulativa abusiva, investigando os seus elementos ca
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::b28df0962675a46541bede7b18b5a079
Publikováno v:
Enfoque : Reflexão Contábil, Vol 34, Iss 3, Pp 57-76 (2016)
A legislação nacional sobre o tema preços de transferência foi instituída em 1996 e alterada pela Lei nº 9.959/00. Em 2002, a Instrução Normativa 243 foi publicada mudando significativamente o cálculo do método Preço de Revenda Menos Lucro
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::71581cf72ead812b9c242a25389ca408
https://doi.org/10.4025/enfoque.v34i3.29551
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Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9838
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9838
Autor:
Toyoda, Hisashi
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
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https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19638
Autor:
Santos, Renata Peres dos
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/8192
http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/8192
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
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The proposal of this thesis is to dem
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Externí odkaz:
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7012