A igualdade democrática na relação paciente-psiquiatra como meio para o exercício da liberdade para além da adesão ao tratamento

Autor: Silva, Leila Bitencourt Reis da, Nogueira, Roberto Henrique Pôrto

Publikováno v: Revista de Direito Sanitário; v. 20 n. 1 (2019): Journal of Health Law; 127-148
Journal of Health Law; Vol. 20 No. 1 (2019): Journal of Health Law; 127-148
Revista de Direito Sanitário; Vol. 20 Núm. 1 (2019): Revista de Derecho Sanitario; 127-148
Revista de Direito Sanitário
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

O tratamento psiquiátrico pode contribuir para a desconsideração do paciente como sujeito de direito e tem o potencial de estimular juízos degradantes de sua capacidade. O objetivo do trabalho, que adota processos teóricos de estudo jurídico-de

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https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/164212

A opção pelo uso e a autorização para produção e fornecimento de fosfoetanolamina sintética = The option for using, authorization of production and supplying of synthetic fosfoetanolamine

Autor: Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, Ferreira, Paula Camila Veiga

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128172

A investigação social para aferição dos requisitos de idoneidade moral e conduta irrepreensível em concurso público

Autor: Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, Nogueira, Luís Eduardo Pôrto

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP

Este trabalho tem por objetivo analisar, em uma perspectiva teórico-doutrinária, a validade jurídica de aspectos relativos à investigação social, presente em concursos públicos, destinada a aferir o preenchimento dos requisitos de idoneidade m

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115184

Prescrição off label de medicamentos, ilicitude e responsabilidade civil do médico/Roberto Henrique Pôrto Nogueira ; orientador: Rodrigo Almeida Magalhães

Autor: Nogueira, Roberto Henrique Pôrto

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 203-220. O trabalho objetivou compreender o regime jurídico da regulação e prescrição off label de medicamentos no B

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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_NogueiraRH_1r.pdf

Right to special information in the doctor-patient relationship : study of the implications of the difference between two specific certificates in dermatology in Brazil

Autor: Silva, Michael César, Nogueira, Roberto Henrique Pôrto

Publikováno v: Repositório Institucional da UFOP
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
instacron:UFOP

O trabalho aborda a pluralidade de certificados de formação técnica complementar médica dermatológica no Brasil e a necessidade de investigar a existência de eventual diferença significativa entre as mesmas. O embate acontece, principalmente,

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http://www.repositorio.ufop.br/handle/123456789/3992