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Habeas Corpus 118.770 do STF: direitos fundamentais contra direitos fundamentais: mais uma violência à presunção de inocência = Habeas Corpus 118.770 of STF: fundamental rights against fundamental rights: one more violence to the presumption of innocence
Autor: Nicolitt, André Luiz
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113261
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2
Sistema penal e transexualidade: reflexões necessárias à tutela de direitos fundamentais = Penal system and transsexuality: reflections necessary for the protection of fundamental rights
Autor: Nicolitt, André Luiz, Bickel, Janaína Silveira Castro
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-12-12T18:18:31Z No. of bitstreams: 2 sistema_penal_transexualidade_reflexoes_nicolitt.pdf: 1855795 bytes, checksum: 6ab95009653cdcd3c33a8c884c5281d7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksu
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116241
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3
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva = Domestic violence and the competence for establishing financial support derived from protective measures
Autor: Nicolitt, André Luiz
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-07-06T18:35:58Z No. of bitstreams: 2 violencia_domestica_competencia_nicolitt.pdf: 130511 bytes, checksum: 7dba73eaecb5d7ffa6cca11cc7e7ccdf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111720
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4
Juiz sem rosto e crime organizado: a Lei 12.694/2012 e os direitos fundamentais : Faceless judge and organized crime. Law 12.694/2012 and fundamental rights
Autor: Nicolitt, André Luiz
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-19T17:49:46Z No. of bitstreams: 1 juiz_rosto_crime_nicolitt.pdf: 1313503 bytes, checksum: 5258faffc219df8d13aa6b6ec8b88a8b (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-19T17:49:46Z
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76992
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5
Intervenções corporais : o processo penal e as novas tecnologias : uma análise luso-brasileira
Autor: Nicolitt, André Luiz
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
Submitted by Anabela Cruz (acruz@reitoria.ucp.pt) on 2011-06-07T11:19:39Z No. of bitstreams: 1 Tese final.pdf: 7011782 bytes, checksum: 5dd102c753c0d37debd24338360925ef (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-07T11:21:23Z (GMT). No. of bitstreams:
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6
The search for a critical police approach from the guarantee perspective
Autor: Vidal, Osvaldo Veloso
Publikováno v: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Ânima Educação
instacron:Ânima
A presente dissertação tem como tema central a busca por uma abordagem policial criteriosa na perspectiva garantista a fim de verificar a possibilidade da existência de uma abordagem policial sem o estabelecimento de estereótipos para com o suspe
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https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13310
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7
O sistema acusatório e a imparcialidade do julgador como condição para um julgamento justo: uma abordagem a partir do HC nº 164.493/PR
Autor: Nascimento, Joelson do Rosário
Publikováno v: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Ânima Educação
instacron:Ânima
Pacificar conflitos, seja de natureza privada ou pública, sempre foi tarefa das mais árduas para todas as civilizações e comunidades humanas. Os métodos outrora utilizados sempre foram postos à crítica e o processo penal vem se modernizando no
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https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21562
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8
O mito do consenso: uma análise crítica do Acordo de Não Persecução Penal, após a Lei nº 13.964/2019, à luz do eficientismo penal
Autor: Silva, Bruno Cordeiro da
Publikováno v: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Ânima Educação
instacron:Ânima
A presente dissertação possui por escopo abordar a inserção – agora ope legis – no ordenamento jurídico brasileiro, a partir da Lei federal nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, do instituto do acordo de não persecução penal, a partir de
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https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21549
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9
A decretação de estado de coisas inconstitucional e a evidenciação do estado de exceção: uma análise da ADPF 347 e seus efeitos práticos
Autor: Silva, Fadima Nakhala Darian e
Publikováno v: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Ânima Educação
instacron:Ânima
O presente trabalho, que aborda a decretação de estado de coisas inconstitucional e a evidenciação do estado de exceção fazendo uma análise da ADPF 347 e seus efeitos práticos, tem como objetivo investigar em que medida a decisão proferida p
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https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13974
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Possibilidade jurídica da aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica contra mulheres
Autor: Bickel, Janaína Silveira Castro
Publikováno v: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
Ânima Educação
instacron:Ânima
A abordagem sobre a violência doméstica contra mulheres e a possibilidade jurídica da aplicação do instituto da suspensão condicional do processo, com o intuito de acabar com a punibilidade exacerbada e a garantia dos direitos da mulher vítima
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https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13757
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