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pro vyhledávání: '"Nexo de causalidade"'
Publikováno v:
Revista Aurora, Vol 17 (2024)
O presente estudo tem como objetivo discorrer um tema atual e necessário no âmbito do direito: a competência e os limites jurisdicionais para estabelecer o nexo de causalidade entre o trabalho e o agravo, que diz respeito tanto ao direito do traba
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https://doaj.org/article/9af304e1983e4c8490637ca81c8218b3
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-30 (2022)
Apesar de o conceito de poluidor indireto ser indeterminado, não se deve ignorar a análise do nexo de causalidade de sua conduta em relação ao dano gerado ao meio ambiente. Mesmo a responsabilidade civil ambiental sendo objetiva, é imprescindív
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https://doaj.org/article/5d07cce221774849908db6b6d47d2270
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 2, Pp 1-22 (2022)
A variedade de teorias sobre o nexo de causalidade evidencia a dificuldade de se estabelecer um conceito suficiente do instituto. O caráter ontológico da relação causal torna sua definição jurídica problemática, pois a natureza deontológica
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https://doaj.org/article/398ef8e2c0244183be2faf8ab1cddbf0
Publikováno v:
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, Vol 11, Iss 40 (2020)
O tema deste artigo é o suicídio como acidente de trabalho. Investigou-se o seguinte problema: o suicídio pode ser considerado um acidente de trabalho?. Cogitou-se as seguintes hipóteses, "organização do trabalho como condição para um des
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https://doaj.org/article/c65b725954ac4d75bb4d0abce60fc906
[pt] A responsabilidade civil é uma das áreas do direito com evolução mais célere, na medida em que os eventos que dão ensejo à sua efetividade refletem a vida em sociedade. É principalmente a forma como a sociedade vem modificando suas rela
Autor:
Eduardo Nunes de Souza
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 7, Iss 3, Pp 1-58 (2018)
Uma aplicação da responsabilidade civil conforme à legalidade constitucional impõe ao julgador respeitar os requisitos normativamente previstos, inclusive o da causalidade, evitando sua confusão conceitual (particularmente com a culpa) e refutan
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https://doaj.org/article/7d107b8c3a1548d29713c5b74a2065a3
Autor:
Eugênio Facchini Neto
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 5, Iss 1, Pp 1-41 (2016)
O presente ensaio analisa um dos principais argumentos invocados em defesa da inexistência de responsabilidade civil da indústria do fumo, pelos danos sofridos por fumantes em razão de doenças tabaco-relacionadas: a ausência de provas inequívoc
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https://doaj.org/article/be32e597f8594319a9fe4c2d2bf53e94
Autor:
Filomena Girão, Marta Frias Borges
Publikováno v:
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, Vol 6 (2017)
Introdução: O ónus da prova no âmbito das ações de responsabilidade médica (extracontratual ou contratual) recai sobre o doente, a quem compete demonstrar a ilicitude da atuação do profissional, a culpa, o dano e o nexo de causalidade. Suced
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https://doaj.org/article/0fa9b60825b14d988fd4c889fabe7db7
Publikováno v:
Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional online v.10 2020
RESUMO Introdução O novo coronavírus, designado SARS-CoV-2, tem como principal fator de disseminação da doença a transmissão entre humanos. COVID-19 é a designação atribuída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para identificar a doe
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::03f3620bd2803b3d48cfebccf4cf8348
https://doi.org/10.31252/rpso.26.09.2020
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Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166642
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