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Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 19 (2023)
Resumo O presente artigo busca responder em que medida o conceito tradicional de ativismo judicial pode ser transplantado para o exercício das funções não judicantes da Justiça Eleitoral, em especial a consultiva e a regulamentar, no âmbito do
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/6d3fa848bbe843a3b3b21054a047ec83
Publikováno v:
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça; v. 6, n. 2 (2020): V. 6. N.2 (2020)-JULHO-DEZEMBRO; 22-40
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Qual a forma utilizada pelo Poder Judiciário para manutenção da prestação jurisdicional diante da pandemia da Covid-19? A presente pesquisa analisou a gestão do trabalho forense, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em face de uma crise sa
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::928402f3fbeb2b305dbcb1b925419f80
http://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/6979
http://indexlaw.org/index.php/revistapoliticiajudiciaria/article/view/6979
Autor:
Sousa Lima, Adriana1,2, Ramos Neto, Newton Pereira3
Publikováno v:
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. jul-dez2020, Vol. 6 Issue 2, p22-40. 19p.
Autor:
Ramos Neto, Newton Pereira1,2,3,4 nramosneto@yahoo.com.br, Rodrigues, Jessé Lindoso5,6,7,8 jesselindosorodrigues1993@gmail.com
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva. jan-jun2022, Vol. 8 Issue 1, p127-142. 16p.
Publikováno v:
Revista Direito GV; 2023, Vol. 19, p1-31, 31p
O Supremo Tribunal Federal, diante de omissões inconstitucionais e situações de estado de coisas inconstitucionais, tem se utilizado de processos estruturantes, mecanismos de natureza inovadora e criativa para tornar efetivas deliberações destin
Autor:
Heloísa Menegaz Loyola
A incumbência constitucional de garantir a razoável duração do processo aos brasileiros e estrangeiros residentes no país surgiu há quase vinte anos, com a Emenda Constitucional n° 45, em 2004. Desde então, questiona-se se a tarefa está send
Autor:
Alex Alves Lessa
Este trabalho estuda a omissão inconstitucional relativa, a partir de uma leitura crítica da teoria do legislador negativo proposta por Kelsen, com abordagem dos instrumentos decisórios postos à disposição da jurisdição constitucional no Bras
Autor:
José Ivan Ayres Viana Filho
O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos últimos anos, com o advento do Código de Processo Civil de 2015. No Dire