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pro vyhledávání: '"Neoconstitucionalismo"'
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 27, Iss 45 (2024)
Partindo do pressuposto estipulado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, de que a Corte deve exercer uma função iluminista e contramajoritária na defesa das minorias e dos direitos fundamentais, o presente artigo busca
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https://doaj.org/article/1843ae9dabb24e78a504672e21117e1d
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 28 (2024)
Este artigo tem como objetivo analisar os equívocos no processo de interpretação e aplicação das normas jurídicas no Brasil sobre influência do neoconstitucionalismo, o qual leva o intérprete a ponderar sobre a aplicação prevalente de um pr
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https://doaj.org/article/a2038036c8484b61b1dc8941604cae48
Autor:
Neider Gustavo Alegría Ruiz
Publikováno v:
Dos Mil Tres Mil, Vol 25, Pp 1-17 (2023)
Este artículo se propone mostrar que el asunto de la inclusión de las mujeres trans como sujetos pasivos del delito de feminicidio es una cuestión que debe leerse bajo el paradigma del feminismo constitucional. Lo hace, fundamentalmente, señaland
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https://doaj.org/article/3eb863dc201b4a8a9be7efa231c55e35
Publikováno v:
Biolex, Vol 15, Iss 26 (2023)
Analiza las tensiones existentes entre las limitantes existentes del Derecho Nacional y la dificultad para el combate de la Delincuencia Organizada y los delitos de ese orden, desde la negativa para el reconocimiento del problema hasta las estrategia
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https://doaj.org/article/c39b7e26393841f4884d117f64b5f922
Autor:
Raoni Macedo Bielschowsky
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 10, Iss 1, Pp e234-e234 (2023)
Não é raro se encontrar no discurso teórico-dogmático brasileiro certa tentativa de relacionar o positivismo jurídico com regimes autoritários, especialmente com o nazismo. Essa argumentação muitas vezes é utilizada com a intenção de justi
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https://doaj.org/article/7fd9d5d0833349fd9e427c1edf86fb2c
Publikováno v:
Revista Electrónica Iberoamericana, Vol 16, Iss 2, Pp 36-63 (2022)
O presente artigo teve por escopo analisar o fenômeno da judicialização da política a partir da atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Analisou-se que a expansão do Poder Judiciário é um fenômeno que decorre do século XX, principa
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https://doaj.org/article/7c6da856c6c8448fa99078687451ed56
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 9, Iss 2, Pp 423-450 (2022)
El objetivo del estudio consiste en exponer desde una perspectiva crítica, la corriente neoconstitucionalista, de gran influencia en la teoría constitucional, partiendo principalmente de sus nociones principales y antecedentes. Se empleó una metod
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https://doaj.org/article/4f1d65d03ad4450abff70cc06e036b4f
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 5, Iss 2 (2023)
O presente artigo tem por objetivo compreender se o pensamento de Monstequieu em dividir os poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário garantiria a sua eficácia na federação brasileira à luz da nossa Carta Magna, trazendo como cont
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https://doaj.org/article/e7af4e8852074002ac759e536ef37793
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 9, Iss 1, Pp 201-227 (2022)
Este artigo objetivou discutir se haveria ou não coerência entre o que os Ministros do STF ensinam em suas doutrinas e aquilo que eles decidem em casos difíceis enquanto juízes constitucionais, considerando as polêmicas levantadas pelo paradigma
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https://doaj.org/article/d40aadb4a5084161a034ab7fc12950ba
Autor:
Catherine Córdoba Chamorro
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 18, Iss 36 (2023)
Este artículo describe cómo la evolución del Estado de Derecho a Estado Social de derecho generó entre otros escenarios jurídicos un cambio en la interpretación de la norma, así las cosas, el surgimiento de tal concepto y los elementos que lo
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