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Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 70, Pp 01-25 (2023)
A partir da ambiguidade da categoria síntese Estado democrático de direito, pretende-se, neste artigo, clarificar o sentido moderno de liberdade, tendo como parâmetro quatro sentidos, dois formulados por Isaiah Berlin e dois por Benjamin Constant:
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https://doaj.org/article/913d007873a54e978b89289fab9ccd11
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 21, Iss 36, Pp 148-180 (2023)
Context: This article deals with the judicialization of politics. Objective: From the context of the discussion, explicit contradictions and ambiguities and the disquiet caused by them, it is intended to minimally clarify the elements and assumption
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https://doaj.org/article/97e5a6b19b3d433087fd51d76ce329e9
Autor:
Nelson Juliano Cardoso Matos
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 10, Iss 120 (2011)
O presente artigo pretende, a partir da leitura de autores clássicos do pragmatismo, destacar a importância da legislação para a ciência do direito e apresentar elementos para a elaboração de uma ciência pragmática da legislação, baseada n
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https://doaj.org/article/887cb82cd3414c00b2e24d385066a996
Publikováno v:
Revista FSA. 17:56-71
Este artigo objetiva analisar os problemas decorrentes da adocao da teoria dualista no federalismo, especialmente no que esta relacionado a titularidade e ao exercicio da soberania, bem como a aplicacao do principio da participacao e do principio da
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5d7e09f9a3bc7dc34768c1bc6eceaf95
https://doi.org/10.12819/2020.17.2.4
https://doi.org/10.12819/2020.17.2.4
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 21:148
Contextualização: Este artigo trata da judicialização da política.Objetivo: A partir do contexto da discussão, explicitadas contradições e ambiguidades e a inquietação por elas provocada, pretende-se clarificar minimamente os elementos e pr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b1ad71ff241290b54ad0e753f1e46fc0
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v21i36.p148-180.2023
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 110-128
Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Este artigo discute se o recurso ao povo ou ao legislador, como instrumento de resolução dos conflitos entre os poderes, viola a separação de poderes e a independência do poder judiciário ou se, antes disso, dá fiel execução à separação d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2abeb4a47667715134c06ddf134a7d87
https://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/2490
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Autor:
Jayme Benvenuto Lima Junior, Alexandre Veronese, Angela Araujo da Silveira Espindola, Evandro Menezes de Carvalho, Carolina Alves Vestena, André Lipp Pinto Basto Lupi, Lucas da Silva Tasquetto, Rosa Maria Zaia Borges, Nelson Juliano Cardoso Matos
Publikováno v:
REPRESENTAÇÕES DO PROFESSOR DE DIREITO
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::337e1577bbc1194bad965fb744560be6
https://doi.org/10.24824/978858042360.0
https://doi.org/10.24824/978858042360.0
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Trata-se de investigação sobre distorções do poder político, suas implicações eleitorais e a Teoria do Controle na Câmara dos Deputados brasileira. O objetivo central do trabalho é analisar possíveis desvios e abusos de poder praticados no
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