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pro vyhledávání: '"Nelson Gularte Ramos Neto"'
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 18, Iss 36, Pp 87-107 (2019)
A necessidade de elaborar uma teoria da decisão surge para o pós-positivismo como condição de sua existência. A indeterminação normativa, que, para o posi-tivismo jurídico era sinônimo de liberdade no ato decisório, significa para o novo pa
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https://doaj.org/article/00ffdf17db42435389b9b1033489abbb
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 7, Iss 01, Pp e253-e253 (2020)
O objetivo do presente artigo é analisar a compatibilidade da subsunção e da ponderação, utilizadas para aplicação das regras e princípios, com as necessidades do Constitucionalismo Contemporâneo. Investigar-se-á se propostas de técnicas d
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https://doaj.org/article/f969b856944945c29a22f1019d0564e6