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pro vyhledávání: '"Nelson Gularte Ramos Neto"'
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 18, Iss 36, Pp 87-107 (2019)
A necessidade de elaborar uma teoria da decisão surge para o pós-positivismo como condição de sua existência. A indeterminação normativa, que, para o posi-tivismo jurídico era sinônimo de liberdade no ato decisório, significa para o novo pa
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/00ffdf17db42435389b9b1033489abbb
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 7, Iss 01, Pp e253-e253 (2020)
O objetivo do presente artigo é analisar a compatibilidade da subsunção e da ponderação, utilizadas para aplicação das regras e princípios, com as necessidades do Constitucionalismo Contemporâneo. Investigar-se-á se propostas de técnicas d
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f969b856944945c29a22f1019d0564e6
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. set-dez2023, Vol. 23 Issue 3, p629-641. 13p.
Autor:
Ladeira Garbaccio, Grace1 glgarbaccio@hotmail.com, Prieur, Julien2 julien.prieur72@gmail.com, Gularte Ramos Neto, Nelson3 nelson-neto@pge.rs.gov.br, Dytz Marin, Jeferson3 jdmarin@ucs.br
Publikováno v:
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. mai-ago2021, Vol. 13 Issue 2, p193-210. 18p.
Autor:
Dytz Marin, Jeferson1 jeferson@marinadv.com.br, Ramos Neto, Nelson Gularte2 nelson-neto@pge.rs.gov.br
Publikováno v:
Opinión Jurídica. ene-jun2019, Vol. 18 Issue 36, p87-107. 21p.
Publikováno v:
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. mai-ago2021, Vol. 13 Issue 2, p267-267. 1p.