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pro vyhledávání: '"Necéssio Adriano Santos"'
Autor:
Necéssio Adriano Santos, Laila Maria Dantas Leandro de Azevedo, Wanderlei Ribeiro de Azevedo Júnior
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
Os princípios fundamentais e universais, como a igualdade e a dignidade humana, são intrínsecos à condição humana, exigindo proteção por meio da justiça e do aparato estatal. No entanto, apesar da consagração desses princípios no ordename
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/bc42cb2607b84ecf96bba4a7314354e0
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 8, Iss 2 (2021)
O presente artigo teve como objetivo analisar as limitações impostas ao Supremo Tribunal Federal em decorrência do princípio da separação dos poderes. Além disso, buscou demonstrar a possibilidade da existência de um novo poder para que, cons
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/238475e5488b41e0bfcfeb0983ef23a6
Publikováno v:
Direito Ambiental e Sociedade. 9:119-148
O presente artigo analisa o papel das Instituicoes de Ensino diante dos pressupostos que embasam o Estado de Direito Socioambiental. Apos uma abordagem acerca da construcao teorica desse novo modelo de Estado, projetado ante o cenario contemporâneo,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::bf519faf57209122521495a264f570fa
https://doi.org/10.18226/22370021.v9.n1.05
https://doi.org/10.18226/22370021.v9.n1.05