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Akademický článek

Sobre a natureza do direito e a ocorrência de divergências jurídicas / On the nature of law and the occurrence of legal disagreements

Autor: Flávio Manuel Póvoa de Lima

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 42, Iss 1 (2014)

Não raro a Jurisprudência analítica é compreendida como uma empreitada teórica pela natureza do direito. No presente artigo tento explicitar o que podemos entender por natureza do direito. Ao fazê-lo, afirmo o caráter reducionista do projeto,

Externí odkaz: https://doaj.org/article/e2303ec009fa4066aa0d4710664b88e2

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A natureza econômica do direito e dos tribunais

Autor: Gico Jr., Ivo Teixeira

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 9, n. 3 (2019); 13-39
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 9, n. 3 (2019); 13-39
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 9, n. 3 (2019); 13-39
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB

Este artigo explora a natureza econômica do direito e dos tribunais como uma explicação para o problema endêmico de congestionamento judicial. A teoria econômica de bens e serviços é usada para demonstrar que o direito como coerção é um bem

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3410b6f7869641fadb96303aceaa0971
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5988

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[en] IS COERCIVENESS AN ESSENTIAL PROPERTY OF LAW?

[pt] A coercitividade é sem dúvidas um dos elementos mais salientes do direito. Não só o direito ordena a realização de condutas, mas também faz ameaças e autoriza o uso da força para fazer cumprir as suas ordens. Impostos, taxas, sequestro

Externí odkaz: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=34953@1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/Busca_etds.php?strSecao=resultado&nrSeq=34953@2

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O projeto metodológico do não positivismo de Alexy

Autor: Fernando Angelo Ribeiro Leal

Publikováno v: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 10, n. 1 (2017): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 10, N°01; 258-273
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Trabalho enviado em 05 de julho de 2016. Aceito em 19 de dezembro de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2017.23693 Resumo Neste trabalho defendo que compreender a tese da dupla natureza do direito de Robert Alexy como um argumento metodologico – e nao substan

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0c002eba8ed055ae2b4623f1af9faa10
https://doi.org/10.12957/rqi.2017.23693

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