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Autor:
Narciso Leandro Xavier Báez
Publikováno v:
Diálogos de saberes. :173-217
El objetivo del presente trabajo es el de comprender el proceso histórico de expansión multicultural de los derechos humanos a través del estudio de su surgimiento y desarrollo histórico, en las diferentes civilizaciones, buscando entender cómo
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 51, Pp 108-124 (2017)
O acesso à justiça é direito humano fundamental e deve ser protegido e promovido pelo Estado de forma substancial, como a possibilidade de se buscar uma decisão justa e que resolva o litígio em tempo razoável, por estar vinculado à dignidade d
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https://doaj.org/article/cbcfd0ce07ef41a28939281840097fec
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 15, Iss 24, Pp 163-180 (2015)
O presente estudo tem como objetivo estudar as violações dos Direitos Humanos Fundamentais diante do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem como este crime tem raízes em fatores da globalização, no comportamento dos aliciador
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https://doaj.org/article/bee88566aa31496d8e66d4e16530eb8b
Publikováno v:
Pensar, Vol 19, Iss 1, Pp 249-269 (2014)
O trabalho intitulado “Privacidade e o direito de morrer com dignidade” nos levou, primeiramente, à pesquisa sobre os diferentes procedimentos de morte que pudessem conferir dignidade pessoal ao paciente. Entretanto, em face da pluralidade deste
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https://doaj.org/article/9535a454c7e543118c113eb88cbba142
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 12, Iss 1, Pp 225-252 (2013)
A utilização de seres humanos em pesquisas para o desenvolvimento de novos medicamentos tem sido de fundamental importância para a aquisição de novos conhecimentos científicos relacionados com o tratamento e a cura de doenças que atingem um gr
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https://doaj.org/article/3600f270de02469ea91ae5b414f8fddf
Publikováno v:
Pensar, Vol 16, Iss 1, Pp 246-272 (2012)
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma nova teoria sobre os direitos humanos fundamentais que pretende contribuir para o processo de avaliação e resolução de casos concretos, conciliando as teses relativistas que se opõem ao respeito
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https://doaj.org/article/cbe1cc97475b4a1382d8a2e9bd76ddb3
Publikováno v:
Revista do Direito, Pp 6-30 (2012)
O presente artigo tem por objetivo propor uma nova abordagem filosófica e jurídica dos direitos humanos fundamentais, com o intuito de desenvolver uma ferramenta que permita ao intérprete avaliar objetivamente casos concretos, de forma a diferenci
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https://doaj.org/article/daf035414e2d474887bb67116e6a8bc3
Publikováno v:
Revista do Direito, Pp 77-99 (2009)
Este artigo tem por objetivo analisar os fundamentos teóricos de uma possível categoria universal de direitos humanos, articulando-se argumentos racionais que possam transpassar os óbices culturais que são opostos ao seu cumprimento.
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https://doaj.org/article/5a66ba7b31344520bdb398cdb318e7a9
Autor:
Narciso Leandro Xavier Baez
Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 11, Iss 22 (2016)
(Introdução) Constantemente o tema do trabalho escravo denota no cenário jurídico Brasileiro é ainda mais discutido a partir de casos recentes de pessoas resgatadas vivendo e trabalhando em condições análogas à de escarvo em decorrência da
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https://doaj.org/article/e84e29749e4c43c9a850ecc1f1b407d3
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 11, Iss 15 (2013)
O presente estudo tem por objetivo analisar a morfologia do direito fundamental à vida à luz da jurisprudência da Suprema Corte brasileira. Para tanto, como preparação a essa discussão, busca-se primeiro construir um conceito operacional do bem
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https://doaj.org/article/1b69fa3f6ac040338e98eb1256fdc6f4