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Publikováno v:
Pensar, Vol 16, Iss 1, Pp 332-350 (2012)
Este artigo problematizará a verdade e a memória nacional de luta contra a ditadura como direitos humanos latino-americanos. A afirmação histórica dos direitos humanos percorreu diferentes momentos, revelando um pluralismo normativo (nacional e
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https://doaj.org/article/23bba15398af4e2a8a548fc376bcdbb6
Autor:
Naiara Souza Grossi
Publikováno v:
Prisma Jurídico, Vol 11, Iss 1, Pp 33-52 (2012)
O presente trabalho tem por escopo problematizar a temática dos direitos humanos no contexto latinoamericano. A positivação dos direitos humanos, fruto de diversas idissiocrasias e afrontas acometidas nos horrores da Segunda Guerra Mundial; demons
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https://doaj.org/article/6ea488afab54482a9aca0ba0297adbb5
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 12, Iss 137 (2012)
O presente trabalho tem por escopo analisar as transformações pelas quais o judiciário passa a partir da necessidade de efetivação dos direitos fundamentais. O Estado Democrático de Direito cunhado a partir do regramento normativo constituciona
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https://doaj.org/article/6c536b4564724e81916f88004238afaf
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 15, Iss 21 (2011)
O presente artigo demonstra que a proteção do patrimônio cultural brasileiro pode ser exercido pelo Poder Público e pelo cidadão. O Tombamento é uma modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada, cuja competência foi atribuída
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https://doaj.org/article/e96de02d85894e2ba44cdc3219c3a645
Publikováno v:
Journal of Legal Sciences; Vol. 16 No. 1 (2011); 332-350
Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 16 Núm. 1 (2011); 332-350
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas; v. 16 n. 1 (2011); 332-350
Pensar (Fortaleza. Online)
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 16 Núm. 1 (2011); 332-350
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Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
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Este artigo problematizará a verdade e a memória nacional de luta contra a ditadura como direitos humanos latino-americanos. A afirmação histórica dos direitos humanos percorreu diferentes momentos, revelando um pluralismo normativo (nacional e
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Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 16:332-350