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pro vyhledávání: '"Nacionalidade"'
Autor:
Vítor Rocha Drummond
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 2 (2024)
Este artigo trata das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 131/2023 nas hipóteses de perda da nacionalidade brasileira. Assim, objetivou-se, de forma geral, investigar quais são as hipóteses atualmente capazes de ensejar a perda
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https://doaj.org/article/de4f8e1fa7404fa3b09df60819361955
Autor:
Rafaela Claudino Osaki
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 16, Iss 02 (2024)
O objeto deste estudo é o caso Shamima Begum no Reino Unido, que tornou-se apátrida após a destituição da sua nacionalidade britânica. Perante o dilema dos “extremistas de retorno” que tentam regressar à Europa após a queda do Estado Isl
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https://doaj.org/article/7683967c4c1e4ea4982589374f8516a9
Publikováno v:
Ambiente (2023)
O processo de naturalização de estrangeiros no Brasil é regulamentado pelo direito internacional e, portanto, deve estar em consonância com as normas internacionais de direitos humanos. Recentemente, a Portaria nº 623/2020 estabeleceu novas norm
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https://doaj.org/article/80819df0112742d5a4cd4b0dd895e5bc
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 17, Iss 03 (2022)
Esta resenha tem por objeto o livro: Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária de autoria de Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues. A obra discute o direito à nacionalidade e a possibilidade de o indiví
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https://doaj.org/article/ec5af6f63de24b6b9db4196075a9793e
Autor:
Luís Renato Vedovato
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 1, Pp 16-37 (2020)
O artigo busca analisar as normas sobre a perda da nacionalidade brasileira no caso de aquisição de uma nova. O artigo é um estudo de caso sobre a Extradição 1.264, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017, que teve a retirada do territór
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https://doaj.org/article/98f249d9250c49ac86e626c4b93970de
Autor:
Ana Clara Cunha Daltro
Publikováno v:
Revista Direito e Sexualidade, Vol 3, Iss 1 (2022)
O direito à nacionalidade representa o vínculo existente entre o indivíduo e o Estado. A apatridia decorre da ausência deste vínculo, seja pela não aquisição ou pela perda da nacionalidade. Existem diversos motivos que levam o indivíduo a se
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https://doaj.org/article/dcc56498be944d579d8d1d2a8cd1b683
Autor:
Éder da Silva Novak
Publikováno v:
Revista Eletrônica História em Reflexão, Vol 15, Iss 29, Pp 1-24 (2021)
O presente estudo analisa as relações entre indígenas e não índios do Posto Indígena (PI) Apucarana, no período entre 1942 a 1967. O objetivo central é evidenciar a ação indigenista e a política dos Kaingang perante a estruturação da sed
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https://doaj.org/article/14737284f1be4d1b96bc45692b5d28ff
Publikováno v:
Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy, Vol 2, Iss 1 (2022)
O objetivo principal deste trabalho é a problemática subjacente à identificação de formas de garantir a eficiência da responsabilidade civil no Direito Marítimo, visando uma maior segurança jurídica. Bem como analisar a possibilidade de atri
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https://doaj.org/article/c00f95ecd9284513976ef6e77e0b5e76
Autor:
Marie-Carine Lall
Publikováno v:
Heródoto, Vol 6, Iss 1 (2022)
Os sistemas de educação em toda a Ásia têm suas origens em processos de formação de Estado destinados a combater o imperialismo ou promover a construção nacional pós-colonial. As elites estatais em toda a Ásia procuraram popularizar visões
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https://doaj.org/article/4fc52cc7e82d41acb44f3243672557df
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 47, Iss 1, Pp 157-186 (2019)
O artigo apresenta uma visão da importância de se garantir o direito à aquisição e a garantia de uma nacionalidade, no país de acolhida, para crianças e adolescentes nas adoções internacionais que se concretizam sob a égide da Convenção d
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https://doaj.org/article/c89396cfeff9455191220382103eafa7