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ANÁLISE DA MEDIAÇÃO SOBRE O PRISMA FILOSÓFICO-HERMENÊUTICO

Autor: MENDES, CAMILA STABACH, NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA

Publikováno v: Percurso; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 10-11
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 10-11

O presente estudo tem por meta analisar a seguinte problemática: de que modo a mediação, sob o prisma da filosofia da linguagem, pode sustentar uma ampliação ao acesso à justiça e pacificação social? A linguagem sempre foi uma preocupação

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A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO

Autor: MAURICIO, BRUNO ALEXANDER, NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA

Publikováno v: Percurso; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 21-23
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 21-23
Percurso; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 24-27
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 24-27

TÍTULO DO TRABALHO: A proteção e o tratamento dos dados pessoais sensíveis na era digital e o direito à privacidade: os limites da intervenção do estado. OBJETIVO DO TRABALHO: Analisar como os dados pessoais sensíveis e os direitos de privaci

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O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E PRINCÍPIO DA PLENITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Autor: NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA, NETTO, ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA, GARCEL, ADRIANE, FERRARI, FLÁVIA JEANE

Publikováno v: Percurso; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 40-44
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 42 (2022): JANEIRO-MARÇO; 40-44

O objetivo do presente trabalho é enaltecer o Tribunal do Júri, tendo em vista que neste ano comemora-se o seu bicentenário. A temática justifica-se diante do rito do júri ser considerado distinto e uma das melhores estruturas para o exercício

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COMPLIANCE NO PODER JUDICIÁRIO: CONSIDERAÇÕES PRÁTICAS SOBRE PROGRAMAS DE CUMPRIMENTO NORMATIVO APLICADOS AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Autor: NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA, PIASKOSKI, AUGUSTO CESAR, GARCEL, ADRIANE

Publikováno v: Percurso; v. 3, n. 40 (2021): JULHO-SETEMBRO; 231-247
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 40 (2021): JULHO-SETEMBRO; 231-247

OBJETIVOS DO TRABALHO O presente trabalho tem por objetivo expor e debater questões atinentes à implementação de programas de compliance no âmbito dos órgãos que integram a Administração Pública, notadamente aqueles que compõe o Poder Judi

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JUDICIÁRIO 2.0: TECNOLOGIA À SERVIÇO DO ACESSO À JUSTIÇA – O NOVO NORMAL

Autor: HIPPERTT, KAREN PAIVA, NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA, GARCEL, ADRIANE

Publikováno v: Percurso; v. 3, n. 40 (2021): JULHO-SETEMBRO; 194-199
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 40 (2021): JULHO-SETEMBRO; 194-199

OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo geral do trabalho é estudar o fenômeno da transformação tecnológica do judiciário e os seus impactos na entrega adequada da prestação juridcional, em tempos de crise, bem como na salvaguarda do acesso à justi

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PROMOÇÃO DA PACIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO POR MEIO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Autor: NETTO, José Laurindo de Souza, GARCEL, Adriane, LAISMANN, Mariele Zanco

Publikováno v: Percurso; v. 5, n. 36 (2020); 444-470
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 5, n. 36 (2020); 444-470

RESUMOObjetivo: este artigo tem o propósito de incentivar os operadores de Direito à utilização de métodos consensuais para a resolução de conflitos oriundos de relações de consumo, com o escopo da redução da elevada carga de processos jud

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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A NECESSIDADE DE REVISAR A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO

Autor: FOGAÇA, ANDERSON RICARDO, GARCEL, ADRIANE, NETO, MIGUEL KFOURI, NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA

Publikováno v: Percurso; v. 1, n. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO; 109-126
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO; 109-126

O trabalho tem como objetivo tratar da judicialização da saúde, analisando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos principais temas e investigando o consequencialismo com o fim de verificar se seria este método decisório o mais ade

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SOLUÇÃO PROMISSORA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE HARVARD E DA TEORIA DOS JOGOS NA MEDIAÇÃO

Autor: NETTO, José Laurindo de Souza, LEAL, Jenyfer Michele Pinheiro, GARCEL, Adriane

Publikováno v: Percurso; v. 5, n. 36 (2020); 327-355
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 5, n. 36 (2020); 327-355

RESUMOO presente artigo tem o objetivo de explicitar as técnicas de negociação empregadas na mediação e os benefícios decorrentes, em particular, o método Harvard e a teoria dos jogos. A problemática do trabalho reside em compreender adequada

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O CRIME ORGANIZADO COMO FATOR INCREMENTADOR DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS PRESOS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Autor: NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA, GARCEL, ADRIANE, MORGADO, RAFAELA CARMINATI DE LIMA, FOGAÇA, ANDERSON RICARDO

Publikováno v: Administração de Empresas em Revista; v. 3, n. 21 (2020): JULHO-SETEMBRO; 1-38
Brazilian Business Law Journal; v. 3, n. 21 (2020): JULHO-SETEMBRO; 1-38

A Pesquisa investiga as origens do crime organizado, suas ramificações e desdobramentos dentro do sistema prisional brasileiro. O estudo considera o não cumprimento do principal papel do Estado, o de garantidor dos direitos daqueles que estão em

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ESTADO DE DIREITO E O ACESSO À JUSTIÇA EM UMA SOCIEDADE PÓS-PANDEMIA: O PAPEL DAS ESCOLAS FORMADORAS NA CONSTRUÇÃO DA MAGISTRATURA DO FUTURO

Autor: NETTO, José Laurindo de Souza, FOGAÇA, Anderson Ricardo, HIPPERTT, Karen Paiva, GARCEL, Adriane

Publikováno v: Percurso; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 83-92
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 83-92

RESUMO A partir da análise do perfil da magistratura na contemporaneidade, investigase as características do magistrado em um sociedade pós-pandêmica. Para tanto, utilizou-se a metodologia hipotético-dedutiva, baseada na pesquisa bibliográfica

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