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pro vyhledávání: '"Nóbrega, Antônio Carlos Vasconcellos"'
Autor:
Rosário, Wagner de Campos, Carvalho, José Marcelo Castro de, Leonel, Antônio Carlos Bezerra, Junior, Gilberto Waller, Nóbrega, Antônio Carlos Vasconcellos, Taya, Cláudia
Relatório sobre a implementação da Lei Nº 12.527/2011: Lei de Acesso à Informação De 2017 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU SAS, Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro 70070-905 – Brasília-DF cgu@cgu
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6d3dfb31b8adb5480bf5e0162fd75595
Autor:
Lopes Baqueiro, Fernanda Ravazzano, de Oliveira Filho, João Glicério, Bacellar da Silva, Leonardo Ribeiro
Publikováno v:
Revista de Direito Internacional; set2024, Vol. 21 Issue 1, p125-143, 19p
Publikováno v:
Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2023, Vol. 16 Issue 2, p1-14, 14p
Autor:
Pedro Dias de Oliveira Netto
Um ponto em relação ao qual não há dúvida é o da necessidade de combater o exercício ilícito da função administrativa. Os desvios oriundos de nossa formação patrimonialista nos impõem esse desafio. A nossa experiência na aplicação do
Autor:
Edilene Lôbo
Esta obra reúne 15 artigos que abordam os temas: Mediação, conciliaçao e arbitragem; Mediação e a arbitragem e o controle judicial; Crise da jurisdição no Estado Neoliberal; Contribuição das novas tecnologias; Reflexões acerca da pesquisa
Autor:
Edilson Pereira Nobre Júnior
Nas últimas décadas, assiste-se, com o reforço da regulação estatal sobre as atividades dos cidadãos, bem assim em virtude das preocupações relativas ao dever de transparência e ao combate à corrupção, a uma pulverização da competência
Autor:
Mirlane de Queiroz Mota
O Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a governança da administração pública federal, previu a implantação de programas de compliance nos órgãos, estatais, autarquias e fundações que compõem o governo federal com vistas a prevenir, de
Autor:
Luciano Rosa Vicente
Entre 2006 e 2019 introduziram-se no Sistema Correcional do Poder Executivo Federal alguns instrumentos voltados à desburocratização e aceleração processual. Este estudo tratou dos reflexos desses instrumentos na celeridade processual da Correge