Os direitos civis das mulheres casadas no Brasil entre 1916 e 1962: ou como são feitas as leis Civil rights for married women in Brazil, from 1916 through 1962: or better, how laws are made

Autor: Teresa Cristina de Novaes Marques, Hildete Pereira de Melo

Publikováno v: Revista Estudos Feministas, Vol 16, Iss 2, Pp 463-488 (2008)

A historiografia sobre transformações culturais associa modificações no modelo de família a mudanças econômicas de ordem estrutural, tal como industrialização e crescimento da população urbana. A sociedade brasileira mudou radicalmente da

Externí odkaz: https://doaj.org/article/44c277d6c1b6403dac4a2d6ed1cd26e6

ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E AUTONOMIA REPRODUTIVA DA MULHER CASADA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS REPERSONALIZADO

Autor: Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Simony Vieira Leão De Sá Teles

Publikováno v: Revista de Direito de Família e Sucessão; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 39-56
Revista de Direito de Família e Sucessão
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O objetivo da pesquisa é investigar a (in)constitucionalidade do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei nº. 9.263, de 12 de janeiro de 1996, segundo o qual, na vigência da sociedade conjugal, a esterilização depende do consentimento expresso de ambo

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::970bda133964ffc57ea3fb707e259aff
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0227/2021.v7i1.7620

Débito conjugal como direito da personalidade: questões polêmicas = Sexual relations duty as civil rights: controversial issues

Autor: Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira de, Santiago, Maria Carolina Nogueira Nomura

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::69505e2ed6f5acf22a2fc62c7cef42f1
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131155

A importância da descrição arquivística dos processos: crimes para a história das mulheres santamarienses no Estado Novo, RS

Autor: Fausto, Letícia da Silva

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by najlam@stj.jus.br (najlam@stj.jus.br) on 2016-10-11T13:29:49Z No. of bitstreams: 2 importancia_descricao_arquivistica_fausto.pdf: 674011 bytes, checksum: c5656c6e15577b6cd9aef56edce66a96 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a3dfebc9dae2a637d3f56381e49400e2
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105555

A sucessão do cônjuge e do companheiro no novo Código Civil

Autor: Carvalho Neto, Inácio de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Jacqueline Guimaraes (jacqueline.guimaraes@stj.jus.br) on 2008-06-12T15:35:50Z No. of bitstreams: 1 A_Sucessão_do_Conjuge_e_do_Companheiro.pdf: 68842 bytes, checksum: 78f22996a3f8db43575daf7a483cd0ba (MD5) Approved for entry into archiv

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18397