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Dissertation/ Thesis
Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo: uma contribuição ao estudo da atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas
Autor: Moura, Humberto Fernandes de
Publikováno v: Repositório Institucional do UniCEUBCentro de Ensino Unificado de BrasíliaUNICEUB.
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Externí odkaz: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5905
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Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo: uma contribuição ao estudo da atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas
Autor: Moura, Humberto Fernandes de
Publikováno v: Repositório Institucional do UniCEUB
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-03-05T17:50:49Z No. of bitstreams: 1 60001443.pdf: 1638147 bytes, checksum: 1948d302264d9e6168ff38e6636fd645 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-05T17:50:49Z (GMT
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https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/235/5905
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Patentes de medicamentos e a discussão a respeito da interpretação do art. 229-C da Lei 9.279/96 = Drug patents and the discussion on the interpretation of article 229-C of Law no. 9,279/96
Autor: Moura, Humberto Fernandes de
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-08T11:47:40Z No. of bitstreams: 2 patentes_medicamentos_discussao_moura.pdf: 275757 bytes, checksum: 6794cfcdb8d5f77a644082e1b8132294 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114515
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O conceito de entidade paraestatal para fim penal
Autor: Oliveira, João Cesar de
Publikováno v: Repositório Institucional do UniCEUB
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
Submitted by Carolina Abreu (carolina_sarkis@yahoo.com.br) on 2012-07-25T02:58:35Z No. of bitstreams: 1 237,O conceito de entidade paraestatal para fins penais,João Cesar de Oliveira - Cópia.pdf: 87003 bytes, checksum: ca68ec43d46d35636c7de5b268f8a
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https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/123456789/444
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Elektronická kniha
A proporcionalidade e a eficiência econômica : uma proposta de diálogo no contexto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal até o ano de 2018
Autor: Humberto Fernandes de Moura
A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a partir da abordagem da
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Elektronická kniha
Crimes contra o patrimônio
Autor: Bruno Gilaberte
A segunda edição do livro Crimes Contra o Patrimônio segue a mesma orientação da obra Crimes Contra a Pessoa: não houve atualização açodada, movida por alterações pontuais e pouco refletidas. Ao contrário, é produto do amadurecimento de
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