Zobrazeno 1 - 8
of 8
pro vyhledávání: '"Moreira, Thiago de Miranda Queiroz"'
Por que uma instituição se estabelece com maior facilidade em um local do que em outro? Essa questão motiva o presente trabalho, que investiga em perspectiva comparada a criação da Defensoria Pública instituição concebida para prestar assist
Autor:
de Moraes, Thiago Maia Sayão1 (AUTHOR) marcos.moraes@ifgoiano.edu.br, Sousa, Marcos de Moraes1,2 (AUTHOR)
Publikováno v:
Social Sciences (2076-0760). May2024, Vol. 13 Issue 5, p247. 17p.
Autor:
Lamego de Paula, Vinícius
Publikováno v:
Direito e Práxis; 2022, Vol. 13 Issue 4, p2529-2556, 28p
Os direitos reprodutivos e sexuais, desde a década de 90, são reconhecidos como direitos humanos ou'novos direitos'. Todavia, o direito civil brasileiro, até a promulgação da Constituição da República de 1988, conservou a lógica patrimoniali
Autor:
Adriana Ramos de Mello, Alexandre Junqueira Gomide, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, André Gustavo Corrêa de Andrade, André Luís Machado de Castro, Andrea Issa Avila Vieiralves Martins, Augusto Werneck, Carlos Maroja, Carlos Nelson Konder, Carlos Vinicius Ribeiro Ferreira, Chiara Spadaccini de Teffé, Christiane Serra Ferreira, Cristina Gaulia, Daniel Sarmento, Danielle Tavares Peçanha, Denise Levy Tredler, Eduardo Chow de Martino Tostes, Elisa Costa Cruz, Fábio Amado, Fábio Zambitte Ibrahim, Fabíola Albuquerque Lobo, Fernanda Guerra, Flávio Ahmed, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Peña de Moraes, Gustavo Tepedino, Heloisa Carpena, Heloisa Helena Barboza, J. M. Leoni Lopes de Oliveira, João Gabriel Madeira Pontes, José Guilherme Vasi Werner, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto de Castro Neves, Joyceane Bezerra de Menezes, Julia Mendes Luz, Luciano Oliveira Mattos de Souza, Luiz Claudio Guimarães, Luiz Edson Fachin, Lu
SOBRE A OBRA'A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos f
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise, organizado por Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa. Esta obra reúne uma seleção de análises sob
O volume II da obra'A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos'é resultado de um esforço acadêmico plural, interdisciplinar e de expansão crítica a respeito da relação entre Estado e Sociedad
Autor:
Rodrigo Monteiro
A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela dou