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pro vyhledávání: '"Moisés de Oliveira Matusiak"'
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 3, Iss 1 (2016)
O presente artigo versa sobre os olhares do Poder Judiciário em relação à prática do crime de tortura, por agentes públicos e privados, de acordo com julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O estudo acontece por meio da análi
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/991bff62d0994fb496e26a395d2bbbd7
Publikováno v:
Barbarói; n. 55 (2019); 6-30
Barbarói
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
instacron:UNISC
Barbarói
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
instacron:UNISC
O presente artigo tem como escopo a reflexão em torno da importância do controle social e da participação dos Conselhos Municipais nas políticas de combate à pobreza. Destaca-se o processo histórico e as principais conquistas e desafios na con
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f37b67947114071b5969c18891d98ea0
https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.13954
https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.13954
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 3, Iss 1 (2016)
O presente artigo versa sobre os olhares do Poder Judiciário em relação à prática do crime de tortura, por agentes públicos e privados, de acordo com julgamentos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O estudo acontece por meio da análi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::32f223761b7480fe04e0b5ca4dd22883
https://doi.org/10.19092/reed.v3i1.99
https://doi.org/10.19092/reed.v3i1.99