Alternatives for sustainable development and conciliation with economic growth: Historical perspectives of influence on liberalism

Autor: Déborah De Meira Málaque, Miguel Etinger de Araujo Junior

Publikováno v: Scientia Iuris, Vol 22, Iss 2, Pp 115-147 (2018)

With the expansion of production methods and the growing speed of product and idea dissemination, society and specifically the market concentrates their attention on consequent economic growth. In this sense, it is important to identify viable altern

Externí odkaz: https://doaj.org/article/9cd404857cf14244baae1affa3faa77f

Crise do estado e o IPTU progressivo no tempo como instrumento de intervenção no desenvolvimento do espaço urbano

Autor: Jussara Romero Sanches, Miguel Etinger de Araujo Junior, Elve Miguel Cenci

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 13, Iss 1 (2018)

Na contemporaneidade, o papel do Estado é sensivelmente afetado pela integração econômica. Diante da diminuição do seu papel, as cidades surgem como novos atores econômicos [que precisam enfrentar, em meio a esse novo contexto], problemas urba

Externí odkaz: https://doaj.org/article/a75b7f9b16f449649254255105f13273

Direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza

Autor: Renata Vieira Meda, Miguel Etinger de Araujo Junior

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 9, Iss 3 (2014)

A pesquisa parte da reflexão acerca da Lei n° 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e que regulamenta o artigo 225, §1°, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal de 1988. Nesse quadro, iden

Externí odkaz: https://doaj.org/article/975d553b28e14ae1b8e41b7739a44671

Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais

Autor: Miguel Etinger de Araujo Junior

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUERJ.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões

Externí odkaz: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=2406

INDIVÍDUO, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS: A SUSTENTABILIDADE INTEGRADA À IDEIA DE BEM VIVER E SUA RELAÇÃO COM OS NEGÓCIOS JURÍDICOS NO MUNDO GLOBALIZADO

Autor: Miguel Etinger De Araujo Junior, Luiz Gustavo Campana Martins

Publikováno v: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 17 No. 37 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 169-190
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 17 n. 37 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 169-190
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

Este trabalho tem por intuito discutir a ressignificação do conceito de sustentabilidade para que ele possa responder às crises socioambientais do Estado Moderno, contribuindo, assim, para o fortalecimento dos negócios jurídicos, no âmbito do d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fbc0faf78d26053e5fe4ed3ce41f4604
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1566