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Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 10, Iss 2 (2022)
Contextualização: Em 2022, a Revista de Defesa da Concorrência sugeriu a autores e pesquisadores a submissão de trabalhos com reflexões sobre a experiência da defesa da concorrência nos 10 anos de vigência da Lei 12.529/2011. Objetivo: O ar
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/86027ca04f9541f2af7d3061b0fb0102
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 8, Iss 2 (2020)
O trabalho analisa os reflexos da pandemia de coronavírus na interpretação e aplicação da legislação brasileira de defesa da concorrência e a possível necessidade de superação das categorias analíticas disponíveis para tratamento dos aco
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https://doaj.org/article/ef0e9f5e6c2e4c7bbbaf1cd48dc8b3b9
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 7, Iss 1 (2019)
O trabalho objetiva apresentar reflexões, sob a perspectiva da metodologia civil-constitucional, sobre as alterações propostas à Lei 12.529/2011 (Lei Brasileira da Concorrência) no projeto de lei do Senado (PLS nº 283/2016) relativas à repara
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4cb1ca799a3440f188021a8046de19f4
Publikováno v:
Revista IBERC. 6:98-120
Este trabalho reflete sobre as contribuições do nexo causal para as ações de reparação de danos decorrentes de ilícitos concorrenciais. O nexo causal é pressuposto necessário à responsabilização civil no direito brasileiro, e funciona com
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ca2a10b05d2e6715986ae63bf4045740
https://doi.org/10.37963/iberc.v6i1.238
https://doi.org/10.37963/iberc.v6i1.238
Publikováno v:
Revista IBERC. 4:47-66
O sistema de responsabilização civil passou por grandes transformações desde o seu surgimento. Hoje, principalmente com os avanços do que se denomina de revolução tecnológica, multiplicaram-se as hipóteses de [atividades de] risco a ensejar
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::24311e02cb306e880366ac67ccb573b2
https://doi.org/10.37963/iberc.v4i2.128
https://doi.org/10.37963/iberc.v4i2.128
Autor:
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Aryelen Kertcher, Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre, Camila Possan de Oliveira, Claudia Lima Marques, Cristiano Heineck Schmitt, Deborah Pereira Pintos dos Santos, Denis Franco Silva, Elisa Costa Cruz, Fabiana Rodrigues Barletta, Fábio Torres de Sousa, Fernanda Nunes Barbosa, Flavia Zangerolame, Flávio Alves Martins, Gabriel Schulman, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Heloisa Helena Barboza, Ian Borba Rapozo, Jeizy Mael Bolotari, Livia Teixeira Leal, Luana Adriano Araújo, Luciana Dadalto, Marcelo Junqueira Calixto, Marina Lacerda Nunes, Micaela Barros Barcelos Fernandes, Natalia Carolina Verdi, Nelson Rosenvald, Paulo Franco Lustosa, Tânia da Silva Pereira, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Vitor Almeida
'O idoso é sempre, por suas condições psicofísicas e sociais, uma pessoa vulnerável. Se houver interseção de vulnerabilidades de idoso e consumidor ou de idoso que seja também pessoa com deficiência, ou idoso e doente, entre outras adversida
Autor:
Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Aryelen Kertcher, Bibiana Graeff Chagas Pinto Fabre, Camila Possan de Oliveira, Claudia Lima Marques, Cristiano Heineck Schmitt, Deborah Pereira Pintos dos Santos, Denis Franco Silva, Elisa Costa Cruz, Fabiana Rodrigues Barletta, Fábio Torres de Sousa, Fernanda Nunes Barbosa, Flavia Zangerolame, Flávio Alves Martins, Gabriel Schulman, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Heloisa Helena Barboza, Ian Borba Rapozo, Jeizy Mael Bolotari, Livia Teixeira Leal, Luana Adriano Araújo, Luciana Dadalto, Marcelo Junqueira Calixto, Marina Lacerda Nunes, Micaela Barros Barcelos Fernandes, Natalia Carolina Verdi, Nelson Rosenvald, Paulo Franco Lustosa, Tânia da Silva Pereira, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza, Vitor Almeida
'Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio do devedor inadimp
Autor:
Anderson Schreiber, Beatriz Capanema Young, Bruno Terra de Moraes, Cássio Monteiro Rodrigues, Chiara Spadaccini de Teffé, Danielle Fernandes Bouças, Diego Brainer de Souza André, Felipe Ramos Ribas Soares, Felipe Schvartzman, Felipe Zaltman Saldanha, Guilherme de Mello Franco Faoro, João Quinelato de Queiroz, José Eduardo Junqueira Ferraz, Júlia Costa de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Marcella Campinho Vaz, Mariana Ribeiro Siqueira, Marina Duque Moura Leite, Micaela Barros Barcelos Fernandes, Rafael Mansur de Oliveira, Roberta Leite, Tayná Bastos de Souza, Thiago Ferreira Cardoso Neves, Thiago Junqueira
'(...) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluç
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 20
O trabalho objetiva apresentar as semelhancas e distincoes entre a condicao resolutiva e a clausula resolutiva expressa, dois institutos do direito civil que resultam na liberacao do cumprimento de obrigacoes em sede contratual, porem previstos para
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::93302653d7f6ea572c48d110c2515ed6
https://doi.org/10.33242/rbdc.2019.02.010
https://doi.org/10.33242/rbdc.2019.02.010
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 11
DOI: 10.12957/rqi.2018.33135 Tendo por suporte fatico a mudanca legislativa ocorrida no ordenamento brasileiro com relacao as pessoas com deficiencia, atraves da aprovacao da Lei 13.146/2015, o objetivo deste trabalho e destacar a importância do est
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6d874dcb69e7174451379f54928a208a
https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33135
https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33135