Výsledky vyhledávání - "Menor de idade"

Akademický článek

A OITIVA DO MENOR DE IDADE, CONFORME A LEI 13.431/17 E A SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS EM CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS.

Autor: Giovanna Helena Monteiro Ferraz Morais Perius, Igor de Andrade Barbosa

Publikováno v: Vertentes do Direito, Vol 6, Iss 1, Pp 182-202 (2019)

O presente artigo discorre acerca da fragilidade da prova testemunhal, - especialmente no que diz respeito aos crimes que não deixam vestígio-, em decorrência do fenômeno das falsas memórias, o qual possui maior probabilidade de surgimento em me

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Os menores de idade no Juízo dos Órfãos de Porto Alegre (Século XIX).

Autor: José Carlos da Silva Cardozo

Publikováno v: Projeto História, Vol 55 (2016)

Este artigo buscou analisar o papel desempenhado pelos menores de idade nas ações de tutela que foram abertas no Juízo dos Órfãos de Porto Alegre, entre os anos de 1860 e 1899. Percebendo a atuação desses agentes históricos, conseguimos avali

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THE GRATUITOUSNESS OF JUSTICE FOR MINORS IN CHILD SUPPORT SUITS

Autor: Lucas Abreu Barroso, Sara Rodrigues Pereira Assis

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 1 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Este artigo se propõe a abordar a gratuidade da justiça para menor de idade em ação de alimentos, pois a investigação científica do qual provém indicou a necessidade de adequação dos critérios para sua concessão neste tipo de demanda judi

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a768c8ceaafa703a63ec32e4af4d580d
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/61146

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O trabalho do menor de idade no meio rural e o princípio da proteção integral

Autor: José Antonio Miguel, Vilma Aparecida do Amaral

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 3, Iss 1 (2015)

O Trabalho do menor de idade é tema de grandes discussões e ainda é visto como um problema por muitos países no mundo. O Brasil é um país que tem grande parte de sua economia advinda do meio agrícola. Essa realidade é encontrada mais facilmen

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A OITIVA DO MENOR DE IDADE, CONFORME A LEI 13.431/17 E A SUA POSSÍVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS EM CRIMES QUE NÃO DEIXAM VESTÍGIOS

Autor: Igor de Andrade Barbosa, Giovanna Helena Monteiro Ferraz Morais Perius

Publikováno v: Vertentes do Direito, Vol 6, Iss 1, Pp 182-202 (2019)
Vertentes do Direito; Vol. 6 No. 1 (2019); 182-202
Vertentes do Direito; Vol. 6 Núm. 1 (2019); 182-202
Revista Vertentes do Direito; v. 6 n. 1 (2019); 182-202

This article discusses the fragility of testimonial evidence, especially with respect to crimes that leave no trace, as a result of the phenomenon of false memories, which is more likely to arise in children's minds. Thus, its objective is to analyze

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::42fa7cb949529582686524bead62c9d6
https://doi.org/10.20873/uft.2359-0106.2019.v6n1.p182-202

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Parasitosis en preescolares en Brasil: revisión bibliográfica

Autor: Munareto, Danilo da Silva, Lima, Ana Paula Sokolowski de, Zardeto-Sabec, Giuliana, Vieira, Suellen Laís Vicentino

Publikováno v: Research, Society and Development; Vol. 10 No. 1; e1910111195
Research, Society and Development; Vol. 10 Núm. 1; e1910111195
Research, Society and Development; v. 10 n. 1; e1910111195
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI

It is estimated that 200 million children of preschool age worldwide are affected by enteroparasites, mainly due to the lack of strategies to improve the population's socioeconomic level, therefore, the objective of this work was to carry out a revie

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::45072128f1fc8f471b84eae5ca9c8cee
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/11195

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A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais = Arbitration as a proper method of solving structural conflicts

Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo, Paiola, Jonathas Celino, Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-01-12T19:51:20Z No. of bitstreams: 2 arbitragem_metodo_adequado_montes.pdf: 180663 bytes, checksum: 9a451bf09699a090f5a6a677736a5ea6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::12a901471f8772f53cf42f0486c03b3f
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160454

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Adoção intuitu personae: uma análise à luz do Direito brasileiro

Autor: Pinto, Raissa Natascha Ferreira

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-02-23T02:58:58Z No. of bitstreams: 2 adocao_intuitu_personae_pinto.pdf: 276422 bytes, checksum: 38c7de5b5a367367dfa81b2d752db316 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486723

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150836

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Os intermediários e a representação de atletas menores de idade no Brasil

Autor: Faria, Tiago Silveira de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-01-07T19:53:48Z No. of bitstreams: 2 intermediarios_representacao_atletas_faria.pdf: 241443 bytes, checksum: 86c10da843f72a416badb095cf4f4e6b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149502

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