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Autor:
Mendonça, Rodrigo Baraldo
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.
O raciocínio jurídico analógico tem sido visto ora como forma de raciocínio essencial ao Direito, ora como mecanismo pernicioso e arbitrário de tomada de decisões, em prejuízo ao Estado de Direito. O presente trabalho parte da hipótese de que
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http://hdl.handle.net/10183/178462
Autor:
Mendonça, Rodrigo Baraldo
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
La defettibilità (defeasibility) normativa costituisce il fenomeno per cui una soluzione giuridica potenzialmente applicabile (prima facie) a un determinato caso viene accantonata dall'istanza decisoria, sulla base dell'esistenza di un'eccezione imp
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::081a60856da7e1c77dac0258a541a988
