Výsledky vyhledávání - "Mendonça, Jorge André de Carvalho"

A anterioridade da lei criminal e sua relação com o sistema de precedentes obrigatórios = The ex post facto and its link with the doctrine of binding precedents

Autor: Campos, Hélio Silvio Ourém, Mendonça, Jorge André de Carvalho

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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O papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de justiça penal e a teoria dos precedentes obrigatórios: uma análise comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos da América

Autor: Mendonça, Jorge André de Carvalho

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
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A forma de julgamento dos tribunais superiores brasileiros e a doutrina dos precedentes obrigatórios: um estudo de idênticos casos concretos = The way of deciding by the Brazilian superior courts and the doctrine of binding precedent: a study of identical real cases

Autor: Mendonça, Jorge André de Carvalho, Gouveia, Lúcio Grassi

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Princípios do Direito Penal e Processo Penal

Autor: Mendonça, Jorge André de Carvalho

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-12-12T12:44:31Z No. of bitstreams: 1 principios_direito_penal_mendonca.pdf: 666368 bytes, checksum: 9490dbd11dfc2d3f2724ef94c2ce481a (MD5) Made available in DSpace on 2014-1

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Por um conceito-base de segurado especial: da sua obrigação contributiva

Autor: Mendonça, Jorge André de Carvalho

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-14T17:53:46Z No. of bitstreams: 1 por_um_conceito_mendonca.pdf: 87554 bytes, checksum: 61095cf09e811923940332539c018cc4 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55031

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Akademický článek

VEDAÇÃO AO NON LIQUET E O PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL: MÉTODO DE INTEGRAÇÃO NORMATIVA COMO FATOR CRIATIVO DE CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS POR DECISÕES JUDICIAIS.

Autor: Alves Bezerra, Diego¹, Cavalcanti, Rodrigo^2,3, Ribeiro Rosário, José Orlando^4,5

Publikováno v: Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição. jul-dez2023, Vol. 9 Issue 2, p92-113. 22p.

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Akademický článek

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS POSSÍVEIS LIMITES NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES PENAIS. (Portuguese)

Autor: da Silva Araújo, Fábio Roque, El-Bachá Figueiredo, Raquel

Publikováno v: Revista Thesis Juris; Jan-Jun2020, Vol. 9 Issue 1, p53-72, 20p

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Elektronická kniha

Direito Penal Empresarial

Autor: RAFAEL VILHENA COUTINHO, ÍTALO OLIVEIRA, JOSÉ LUIZ DE QUEIROZ NETO, GEILSON SALOMÃO LEITE

Esta obra coletiva, intitulada'Direito Penal Empresarial'examina as principais controvérsias jurídicas da atualidade, envolvendo o ambiente das empresas e suas conexões cada vez mais complexas com a sociedade. Fundada em sólidas bases doutrinári

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Elektronická kniha

Manual de Direito Previdenciário

Autor: Rafael Vasconcelos Porto, Gustavo Beirão Araujo

'Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferram

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Elektronická kniha

Poemas da Vida

Autor: ELY TALYULI JÚNIOR

'Poemas da Vida'é uma coletânea de poesias que combina profundidade emocional e maestria técnica. O autor explora temas universais com sensibilidade, proporcionando uma leitura rica e envolvente. A diversidade temática e a clareza dos versos torn

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