O primado da Constituição como fator de desenvolvimento das relações de produção capitalistas / The primacy of Constitution as a factor of development of the capitalists production relations

Autor: Vargas Palar, Juliana, Mendes Bueno, Igor, Oliveira da Silva, Maria Beatriz

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 11, n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 911-943
Revista Direito e Práxis; v. 11, n. 2 (2020): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 911-943
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42290ResumoA Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Con

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