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Autor:
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A história é um movimento cíclico de acontecimentos. Com o passado aprendemos, nos aperfeiçoamos e damos sentido às nossas existências. Mas... E quando o passado é um arquivo oculto, como um livro, que contém capítulos que narram fatos sombr
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Autor:
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Esta publicação constitui em um trabalho acadêmico cujo objetivo corresponde à análise da colisão entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade religiosa aplicados às decisões ministeriais expressas. Quando se fala dos direitos fundame
A presente edição vem atualizada com as novas normativas emitidas nos dois anos que se seguiram à quinta edição. Nesse caso, o maior destaque foi a Resolução CFM n. 2.320, de 2022, que trouxe novo marco regulatório para a reprodução humana
Com foco na prática forense e nos temas mais relevantes da atualidade, o Processo Civil Aplicado aborda-os, com a profundidade necessária, de forma didática e objetiva. É apresentada uma visão atualizada da jurisprudência, constituindo material
Autor:
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O autor se vale do arcabouço teórico formulado pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann para identificar o código de diferenciação funcional do Sistema de Previdência Social Brasileiro, identificando seus elementos binários e propondo uma leitur
Autor:
Bruno de Omena Celestino
O livro Direito Penal e os Direitos Sociais dedica-se à análise dos direitos sociais e o Direito Penal. Investiga a doutrina da função promocional do Direito Penal que ganhou fôlego no Brasil com a promulgação da Constituição de 1988, refund
Esta quinta edição é a maior de todas as reformulações já realizadas na obra, editada pela primeira vez em 2009, sob o título de'Manual de Biodireito'. As mudanças foram motivadas, especialmente, pela necessidade de se imprimir um destaque ca