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A atuação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária diante da publicidade de bebida alcoólica nas redes sociais
Autor: Matos, Anderson Linhares, Melo, Álisson José Maia
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-02-20T23:19:20Z No. of bitstreams: 2 atuacao_conar_diante_matos.pdf: 4142125 bytes, checksum: 5d5c6efc1d2fdc9f4f18996898c6394f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867231
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162031
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4
Factoring, o não cabimento de exceções pessoais do sacado e a uniformização jurisprudencial = Factoring, non-fitment of personal exceptions of the drawee and the jurisprudential standardization
Autor: Melo, Álisson José Maia, Fortaleza, Felipe de Abreu
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-08-31T23:42:57Z No. of bitstreams: 2 factoring_cabimento_excecoes_melo.pdf: 1760818 bytes, checksum: c6ded752a0cf0f9c5edcb096f4ad483f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146547
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5
O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL E A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONÔMICAS: EXAME DA CONSTITUCIONALIDADE DO PLP 277/2008
Autor: Fernandes, André Dias, Melo, Álisson José Maia
Publikováno v: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 36 n. 2 (2016): jul./dez. 2016
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
FERNANDES, André Dias; MELO, Álisson José Maia. O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a redução das desigualdades socioeconômicas: exame da constitucionalidade do PLP 277/2008. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito d
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::f70be53ced50be366bf7684116062d27
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/6324
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6
A POLIGAMIA NO DIREITO PRIVADO ATENIENSE E AS RELAÇÕES PARALELAS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI: APROXIMAÇÕES JURÍDICAS
Autor: Melo, Álisson José Maia, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, Themudo, Tiago Seixas, Centro Universitário 7 de Setembro
Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017; 817-842
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 18, n. 3 (2017): SET.-DEZ./2017; 817-842
Revista Argumentum
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
As lições do passado, seus acertos e equívocos, servem de orientação para um olhar crítico do presente e para a tomada de decisões no futuro. Além do mais, dadas nossas raízes romanas, o direito na Grécia Antiga é um tema pouco explorado n
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cfc701eb1e4235ca61703aca6524fd51
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/496
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7
Os direitos humanos à água e ao saneamento: repercussões jurídicas na gestão de recursos hídricos e saneamento no direito brasileiro e emergência de uma organização sul-americana de gestão de águas
Autor: Melo, Álisson José Maia
Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
The United Nations General Assembly declaration recognizing human rights to clean and safe drinking water and sanitation through Resolution 64/292 is the result of a long process of evolution of international freshwater law. The legal repercussion of
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fc66b181e319b614775d28fbc4e8fc0d
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41953
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8
Recuperação judicial da locatária em ações de despejo ajuizadas por credor locador
Autor: Gomes Júnior, Roberto Lincoln de Sousa, Melo, Álisson José Maia
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-22T15:30:20Z No. of bitstreams: 2 recuperacao_judicial_locataria_gomes.pdf: 604402 bytes, checksum: e4dc0c9b73e2e665a48436aec4d8be3a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139024
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9
O trabalho na terceira idade como direito fundamental e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro = Elderly labor as fundamental right and its impact on Brazilian legal order
Autor: Melo, Álisson José Maia, Silva, Cicero Gonçalves Oliveira da
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-03-15T15:06:04Z No. of bitstreams: 2 trabalho_terceira_idade_melo.pdf: 524447 bytes, checksum: 2fce818589fb5909b9cafb85f404bb5d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486723
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6156bc9cc53a58b47cb1a44989ef71c1
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119418
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