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Autor:
Melina Alves Tostes
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 61 (2013)
Este artigo procurará destacar o papel da pré-compreensão do jurista na interpretação das normas constitucionais. Para tanto, primeiro será desnudada as particularidades que cercam a norma constitucional e, consequentemente, o processo interpre
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/d70dc021e049465082bec1723227114f
Autor:
Melina Alves Tostes
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Revista de Direito Brasileira; v. 3, n. 2 (2012); 77-94
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Revista de Direito Brasileira; v. 3, n. 2 (2012); 77-94
Este trabalho irá analisar o direito à liberdade religiosa sob a perspectiva da jurisprudência do STF, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Partindo da sua consagração como direito fundamental,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6701bf2e2350ba76e9980a66989066b2
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68893
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68893
