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Antinomias federativas ambientais[recurso eletrônico]:a concorrência legislativa e a prevalência da proteção/Marcelo Azevedo Maffra ; orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 82-93 O presente trabalho apresenta um estudo sistemático acerca dos limites da competência legislativa ambient
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c81b2abac18e6dde9ca71999d5331409
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_MarceloAzevedoMaffra_18876_Textocompleto.pdf
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Desafios de educação ambiental na perspectiva de técnicos do parque da cidade Dom Nivaldo Monte em Natal (RN)
Autor: Pereira, Deborah Coutinho, Moreira, Sueli Aparecida, Sodré Neto, Luiz, Matos, Fábio de Oliveira, Aloufa, Madgi Ahmed Ibrahim
Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
The present study was developed with the objective of obtaining the perspective of environmental education adopted by the technicians of Parque da Cidade, Natal-RN. This is a qualitative and exploratory study with the application of a semi-structured
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::49da1fdeece7ddde50ddc0a218fe4d4c
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/59508
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Padrão de ocorrência de Bokermannohyla Martinsi (Bokermann, 1964) (Anura:Hylidae) em cavidades naturais ferruginosas no Parque Nacional da Serra do Gandarela, Minas Gerais [recurso eletrônico]/Mauricio Carlos Martins de Andrade ; orientadora: Paula Cabral Eterovick
Autor: Andrade, Maurício Carlos Martins de
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Biologia de Vertebrados. Bokermannohyla martinsi é uma espécie endêmica das montanhas centrais de Minas Gerais, com ocorrência restrita
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fcab0e90976cff6261cb26913637545f
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/BiologiaDeVertebrados_MauricioCarlosMartinsDeAndrade_7563.pdf
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ANÁLISE DA DECISÃO CAUTELAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ADI Nº 3.540/2005) À LUZ DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MACCORMICK
Autor: Diego Monte Teixeira, Ana Maria D'Ávila Lopes
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 13 No. 27 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 135-155
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 13 n. 27 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 135-155
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
O presente trabalho objetiva analisar, à luz da teoria argumentativa de MacCormick, a decisão cautelar prolatada na ADI nº 3.540/2005, na qual se decidiu pela constitucionalidade da Medida Provisória no 2.166/2001, que regulamentou o uso das Áre
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2f6cd27b758b5361954e61838dc32322
https://doi.org/10.18623/rvd.v13i27.823
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As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Autor: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, Pontes Jr., Felício
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121527
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Investimento estrangeiro e meio ambiente: análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos = Foreign investment and environment: analysis of the new Brazilian agreements on cooperation and facilitation of investments
Autor: Mesquita, Alebe Linhares, Belchior, Germana Parente Neiva
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-25T15:55:57Z No. of bitstreams: 2 investimento_estrangeiro_meio_mesquita.pdf: 2568011 bytes, checksum: 8fb12cf58fb30e2245f37159cd57b645 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486723
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7
As taxas ambientais e o Direito Tributário = Environmental fee and Tax Law
Autor: Cunha, Luiza Fontoura da
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais = The human right to sustainable development: historical and conceptual contours
Autor: Marco, Cristhian Magnus de, Mezzaroba, Orides
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121699
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Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador = Application of the rights of nature in Ecuador
Autor: Bedón Garzón, Rene Patricio
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-06-04T16:16:22Z No. of bitstreams: 2 aplicacion_derechos_naturaleza_garzon.pdf: 375773 bytes, checksum: 4b387a20ea0808de3b8a774341a415b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121807
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Análise espacial da coleta seletiva de resíduos domiciliares em Belo Horizonte [recurso eletrônico]/Daiane de Oliveira Florêncio; orientador: Alexandre Magno Alves Diniz
Autor: Florêncio, Daiane de Oliveira
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial. Bibliografia: f. 96-102 A relação da sociedade contemporânea com o lixo é de transfer
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http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Geografia_DaianeDeOliveiraFlorencio_1396.pdf
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