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pro vyhledávání: '"Medida provisória"'
Autor:
Sheila Schvarzman
Publikováno v:
Matrizes, Vol 18, Iss 2 (2024)
O artigo aponta um acontecimento midiático inédito: em 2022 dois filmes dirigidos e atuados por pessoas negras chegaram ao mainstream, Medida Provisória, de Lázaro Ramos, com 500 mil espectadores e Marte Um, de Gabriel Martins, o indicado brasile
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https://doaj.org/article/4e08a11431f44b358dac45a4cbae0060
Autor:
Esmar Custódio Vêncio Filho
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 15, Iss 25, Pp 37-62 (2023)
O presente artigo comparará os institutos constitucionais do decreti-legge italiano e da medida provisória brasileira. Para tanto, verificaremos a estrutura de cada um desses institutos. Comparamos os elementos de cada sistema jurídico em seus vá
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https://doaj.org/article/889cda279e4c469f877a6604dd737037
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 22, Iss 47, Pp 1-21 (2023)
O artigo investiga em que circunstâncias a contaminação pelo Covid-19 pode ser considerada como acidente de trabalho no Brasil, gerando os efeitos jurídicos decorrentes desta equiparação. Utilizou-se o método dedutivo, enquanto método de abor
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https://doaj.org/article/21ae462353944e5fb4a87486b4e65ef8
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-13 (2023)
O presente artigo tem por objetivo geral analisar o julgamento da ADI 6387 como marco jurisprudencial brasileiro do direito fundamental à proteção de dados pessoais. Para tanto, o caminho metodológico adotado foi a pesquisa jurisprudencial e dout
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https://doaj.org/article/e6c975f0c42547aa8744d277388c1296
Autor:
Álisson José Maia Melo
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 3, Iss 1 (2023)
No ano de 2018, encerrando o mandato do presidente Michel Temer, assistiram-se duas tentativas de reformas na Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/97, e na Lei Nacional de Saneamento Básico, Lei nº 11.445/07, que já contam, resp
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https://doaj.org/article/e3e009b0309d4f5799a3dd050eb48ee8
Publikováno v:
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, Vol 7, Iss 1 (2022)
Este artigo visa analisar a situação do trabalhador durante a pandemia da covid-19, em regime home office, consoante a sua jornada laboral. O objetivo é explorar as alterações legislativas, sobretudo as medidas provisórias e demonstrar a inexat
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https://doaj.org/article/eca213beaca8401585f5212266438dd9
Terra e Floresta em foco: percursos recentes da regularização da terra e anistia a crimes ambientais
Autor:
Erick Gabriel Jones Kluck
Publikováno v:
Revista da ANPEGE, Vol 16, Iss 29, Pp 681-711 (2020)
O momento atual, marcado pelas desastrosas ações do governo Bolsonaro, expõe de forma cada vez mais rude o aprofundamento crítico da reprodução social em que nos encontramos, exigindo de todos uma atenção redobrada. Torna-se urgente, por exem
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https://doaj.org/article/d094da524df84f5ca3cbc06d5de1ca7c
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 5, Iss 2, Pp 210-243 (2020)
ABSTRACT: The present study intends to reflect on the effectiveness of the Human Right to Adequate Food in the Brazilian Democratic Rule of Law and in the light of the theory of justice, this last one understood as the development of the human capac
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https://doaj.org/article/83aa738e1f9940d2a1ac043d9b0090b6
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 1, Pp 451-457 (2020)
Este ensaio tem como objetivo principal estudar a medida provisória 959/2020 proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, analisar as condições que devem ser cumpridas para que ela passe a integrar permanentemente o ordenamento jurídico brasileiro, b
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Publikováno v:
Revista Histedbr On-line, Vol 20 (2020)
O presente artigo tem como tema as análise das relações que se encontram no processo de gestão escolar e educacional, e a importância que a participação de seus agentes, especialmente os professores, tem para que ela seja desenvolvida de manei
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