Decisão consensuada em conflitos envolvendo bens comuns ambientais: governança sustentável e democrática dos recursos hídricos

Autor: Arend, Cássio Alberto

Publikováno v: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS

O presente trabalho traz a análise das premissas para a construção do instituto jurídico da decisão consensuada ambiental envolvendo bens comuns ambientais, seja no âmbito extrajudicial quanto judicial, a partir da governança e sustentabilidad

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https://repositorio.ucs.br/11338/10069

A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .

Autor: Yaghsisian, Adriana Machado

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOSUniversidade Católica de SantosUNISANTOS.

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Externí odkaz: http://biblioteca.unisantos.br:8181/handle/tede/4181

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015

Autor: Schwantes, Susanna

Publikováno v: Repositório Institucional da UCSUniversidade de Caxias do SulUCS.

Com base na Lei 13.140/2015, o ente público foi autorizado a criar câmara de mediações para a resolução de conflitos indisponíveis, desde que passíveis de transação. Assim, o presente estudo tem como tema a medição aplicada a conflitos so

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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015

Autor: Valter Moura do Carmo, Ana Meire Vasconcelos Barros, Bleine Queiroz Caúla

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 13 No. 27 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 267-289
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 13 n. 27 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 267-289
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

O presente trabalho colima refletir sobre o possível desequilíbrio de forças entre mediandos nos conflitos do direito ambiental no Brasil e objetiva analisar a necessidade de tutela estatal no contexto da mediação ambiental, nos termos em que fo

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121911