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Autor:
Mayora, Marcelo
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Repositório Institucional da UNIPAMPA
Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
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Neste artigo abordaremos a história da elaboração e da tramitação do Código Penal de 1969, objeto em torno do qual se desenvolveu grande parte das discussões travadas entre os penalistas notáveis no período da ditadura civil-militar brasilei
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http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3512
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Autor:
Mayora, Marcelo, Garcia, Mariana
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Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
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No presente estudo discutiremos as relações entre criminologia, ordem, dominação, violência e transformação social, buscando respostas desde o criticismo criminológico. Inicialmente, refletiremos sobre as diferentes perspectivas das quais par
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http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3511
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Autor:
Mayora, Marcelo, Garcia, Mariana
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Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
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No presente artigo buscaremos compreender os pressupostos profundos da cidadania moderna, desde sua matriz liberal construída na Europa. Na segunda parte, tentaremos verificar os efeitos de tal concepção de cidadania no contexto de um país de mod
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http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3516
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Autor:
Mayora, Marcelo
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Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)
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Partindo do referencial teórico da criminologia crítica, o presente artigo pretende retomar a crítica radical ao controle penal, superando os reformismos em busca da utopia anticarcerária. Based on the theoretical framework of critical criminolog
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http://dspace.unipampa.edu.br:8080/jspui/handle/riu/3513
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O estudo descreve as formas de gestão penal do crime de porte de droga para consumo pessoal nos Juizados Especiais Criminais da cidade de Porto Alegre. A pesquisa constituiu na análise de 105 processos, no ano de 2009, na capital gaúcha. Em parale
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