Zobrazeno 1 - 4
of 4
pro vyhledávání: '"Maurilio Casas Maia"'
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 5, Iss 2 (2023)
O trabalho tem como objetivo analisar a Operação Lava-Jato como possível manifestação de Lawfare no Brasil a partir do exame da abusividade das práticas utilizadas na condução da operação e como objeto de ofensa ao devido processo legal. La
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8bfda0b7dd1f487caf77600fd5e9a398
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 29 (2022)
A Súmula n. 421 do STJ é razão de diversos questionamentos doutrinários por estar em desacordo com a EC n. 45/04 e a LC n. 132/09, ambos dispositivos que reforçam a autonomia funcional, administrativa e financeira da Defensoria Pública. O prese
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/207d94b3ebb142b197cf2c4178694dc0
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 3, Iss 2, Pp 65-81 (2017)
O direito à saúde e o direito ao desenvolvimento são instrumentos de concretização da vida humana com dignidade. O presente artigo pretende analisar a relação entre o direito à saúde e o direito ao desenvolvimento de acordo com a Constituiç
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/37e8a0d7a22c4620ae105f62c73d1064
