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pro vyhledávání: '"Maurício Avila Prazak"'
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 91, Iss 2, Pp 204-221 (2020)
O objetivo geral deste trabalho é analisar de forma suscinta como se dão as soluções extrajudiciais na justiça do trabalho, quando existe conflito dentro da empresa entre empregador e empregado. A demanda pela mediação e solução independe da
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https://doaj.org/article/6fb60b3cafcb400cbf2137e39af88189
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 16
As formas alternativas de soluções de conflitos já podem ser presenciadas em diversos campos do direito. A partir da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, os procedimentos de conciliação e mediação t
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c053a6b6722fca55bfaa5be13f3e2fbd
https://doi.org/10.12957/rqi.2023.62875
https://doi.org/10.12957/rqi.2023.62875
Resumo A arbitragem tem um relevante papel na crise do Poder Judiciário e na desjudicialização das demandas. Como meio extrajudicial de solução de conflitos, proporciona o acesso à justiça de maneira célere e eficaz. O presente artigo, a part
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______2659::b81b42c9fe3547ef0246fe394f34c6d9
https://zenodo.org/record/6941291
https://zenodo.org/record/6941291
Publikováno v:
Revista do Curso de Direito do UNIFOR. 12:222-245
O presente trabalho utiliza-se do método hipotético dedutivo, e tem como objetivo trazer para análise a relevância de estudos comparativo entre os diversos sistemas de resoluções de conflitos extrajudiciais em solos africanos, chineses, e europ
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e1f27103749a52f3b84d067e92933891
https://doi.org/10.24862/rcdu.v12i1.1356
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Publikováno v:
Sapere Aude. 11:521-535
O presente artigo tem como por objetivo a análise do Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e a sua Teoria do Direito. Para dar início a essa análise, começaremos disorrendo sobre a estrutura hierárquica da Constituição como norma fundamental, s
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f6aae26099df07c4b4d887283de781da
https://doi.org/10.5752/p.2177-6342.2020v11n22p521-535
https://doi.org/10.5752/p.2177-6342.2020v11n22p521-535
Publikováno v:
Instituições da democracia, da cidadania e do estado de direito 2
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b27870e5600c503c3e0b6c44fcda8807
https://doi.org/10.22533/at.ed.44020121116
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Conhecimento & Diversidade. 13:119
O presente estudo utiliza-se do método dedutivo e apresenta como tema analisar e ao mesmo tempo revisitar e refletir sobre a obra do Jurista Luigi Ferrajioli e sua teoria do Garantismo Jurídico. São múltiplas as obras deste estudioso e sua máxim
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::fc484d94cd920e7f30a1f26d45720e10
https://doi.org/10.18316/rcd.v13i29.7591
https://doi.org/10.18316/rcd.v13i29.7591
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Revista Brasileira de Direito. 16:1
Os precedentes estrangeiros como meio de fundamentação e efetivação da justiça na proteção da dignidade humana do jurisdicionado, espécie de direito da personalidade, vem sendo cada vez mais utilizados pelo Supremo Tribunal Federal em suas de
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::fb1c95bb27e1e44368119fe2d80dce6a
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3797
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3797