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Dissertation/ Thesis
Democracia e diálogo institucional: a relação entre os poderes no controle das omissões legislativas
Autor: Mattos, Karina Denari Gomes de
A presente pesquisa intenciona, a partir do estudo teórico da composição e estruturação dos casos de omissão inconstitucional no Brasil, demonstrar que não há um padrão decisório no enfrentamento destas questões: ora o Tribunal adota postu
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23042015-183453/
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Akademický článek
"We the prosecutors": Challenges to social participation in Brazilian public law litigation.
Autor: Mattos, Karina Denari Gomes de
Publikováno v: International Journal of Constitutional Law; Jul2021, Vol. 19 Issue 3, p1084-1101, 18p
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3
Matriz indenizatória geral para o desastre da Barragem de Fundão: parâmetros para danos relacionados à renda e saúde
Autor: Fundação Getulio Vargas
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Este relatório técnico tem por objetivo apresentar uma proposta alternativa para a delimitação de parâmetros mínimos e patamares de valores destinados à reparação indenizatória individual no Caso Rio Doce, denominada Matriz Indenizatória G
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::20c97406ac6108bf114603455d976470
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4
Matriz indenizatória territorial para os municípios de Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés, no Médio Rio Doce
Autor: Fundação Getulio Vargas
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Este relatório apresenta a Matriz Indenizatória Territorial para os municípios de Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés, no Médio Rio Doce, e tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros indenizatórios ao
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dbc7252ed869ff3e132468ca96089c4d
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Auxílio financeiro emergencial (AFE) pela Fundação Renova aos atingidos do Alto Rio Doce – Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova, distrito de Xopotó
Autor: Fundação Getulio Vargas
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
O presente documento técnico tem por objetivo analisar os argumentos apresentados pela Fundação Renova acerca da negação do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) aos Atingidos do Alto Rio Doce – Municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado
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7
Parâmetros e Subsídios para a Reparação dos Danos Socioeconômicos nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó
Autor: Fundação Getulio Vargas
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
O presente relatório teve por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão e relativos aos territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopo
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8
Parâmetros e subsídios para a reparação dos danos socioeconômicos na Cadeia da Pesca do Camarão na Praia do Suá em Vitória (ES)
Autor: Fundação Getulio Vargas
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
O presente documento tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, relativos à cadeia produtiva da pesca do camarão, tradicionalmente reali
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Análise da decisão emitida no eixo prioritário nº 7 ('Cadastro e Indenizações') que define a matriz de danos referente ao Município de Baixo Guandu (ES)
Autor: Fundação Getulio Vargas
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
O presente documento apresenta as considerações técnicas a respeito de aspectos relacionados à decisão emitida pela 12ª Vara Federal da Justiça Federal de Belo Horizonte/MG, em 01/07/2020 (Decisão BG, PJe nº 1016742-66.2020.4.01.3800), no Ei
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Reparação individual nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó: uma análise do desenho, procedimentos e da cobertura do cadastro, do Programa de Indenização Mediada e do Auxílio Financeiro Emergencial da Fundação Renova
Autor: Fundação, Getulio Vargas
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
O presente estudo busca sistematizar dados e informações técnicas a respeito do desenho e da execução dos programas do eixo socioeconômico “Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados” (PG01), “Programa de Indenização Mediada (PG
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