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Dissertation/ Thesis

O dilema da liberdade: alternativas republicanas à crise paradigmática no direito: o caso da judicialização da política no Brasil

Autor: Matos, Nelson Juliano Cardoso

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.

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Externí odkaz: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4146

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A Natureza do Estado Federal no Contexto Contemporâneo: Visitando a Estrutura Conceitual Clássica do Federalismo / The Federal State in Contemporary Context: The Structure Classic of Federalism

Autor: Matos, Nelson Juliano Cardoso, Universidade Federal do Piauí, Dettmam, Deborah

Publikováno v: Revista FSA (St. Augustine College Journal); Rev. FSA, Teresina, v. 17, n. 2, fev. 2020; 56-71
Revista FSA (Centro Universitário Santo Agostinho); Rev. FSA, Teresina, v. 17, n. 2, fev. 2020; 56-71
Revista FSA
Faculdade Santo Agostinho (FSA)
instacron:FSA

Este artigo objetiva analisar os problemas decorrentes da adoção da teoria dualista no federalismo, especialmente no que está relacionado à titularidade e ao exercício da soberania, bem como à aplicação do princípio da participação e do pr

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::105b4ac70692fb29833f3fe6641877b9
http://www4.unifsa.com.br/revista/index.php/fsa/article/view/1910

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THE COLLECTIVE INTERESTS OF ENVIRONMENTAL AND URBAN PROTECTION AND THE JUSTICE SYSTEM IN MARANHÃO: the role of the Judiciary and the Public Ministry in the period from 2015 to 2020

Autor: MARTINI, Letícia Moreira de

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
instacron:UFMA

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2022-06-23T17:45:13Z No. of bitstreams: 1 LETÍCIA DE MARTINI.pdf: 5611081 bytes, checksum: 5eb296115506a875910e578a6c16ddfc (MD5) Made available in DSpace on 2022-06-23T17:45:13Z (GMT). No. of bits

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1b16398e7cbdade9f8abfa0c9ec96292
https://tedebc.ufma.br/jspui/handle/tede/tede/3753

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Por um direito para os pobres: o desenvolvimento frente à Emenda Constitucional 95/16 e o teto dos gastos públicos

Autor: Lima Júnior, Francisco Gaspar de

Publikováno v: Repositório Institucional da UFRN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN

A pesquisa estuda, através da análise da instabilidade política e econômica, a efetividade da proteção e aplicação dos princípios constitucionais e os efeitos da Emenda do teto dos gastos públicos no Desenvolvimento. Neste estudo, considero

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a72620b95ecb468d5913ffe0b3083f7a
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/30290

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