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Akademický článek
O controle de convencionalidade difuso de ofício e a vedação das decisões-surpresa
Autor: Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
Publikováno v: Espaço Jurídico, Vol 20, Iss 2 (2019)
O controle de convencionalidade é um importante mecanismo utilizado com a finalidade de promover a adequação do ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional aos tratados internacionais de direitos humanos. Ainda pouco utilizado pelos juris
Externí odkaz: https://doaj.org/article/34f68d6de8f64db38cda561eecf8fe8c
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Akademický článek
Dilemas éticos e bioéticos na atenção à saúde do adolescente
Autor: Renata Acioli de Almeida, Liliane Lins, Matheus Lins Rocha
Publikováno v: Revista Bioética, Vol 23, Iss 2, Pp 320-330
Objetivou-se, neste trabalho, identificar os conflitos éticos e bioéticos envolvidos na atenção à saúde de pacientes adolescentes, que são descritos na literatura. Trata-se de revisão sistemática que empregou a análise qualitativa, por meio
Externí odkaz: https://doaj.org/article/cbee82728d164840968c47a97b998f8a
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ARBITRAGEM COLETIVA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA
Autor: Matheus Lins Rocha, Olavo Ferreira, Débora Ferreira
Publikováno v: Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 15:409-446
O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo da arbitragem coletiva, evidenciando a sua importância para a efetivação do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça. Para isso, primeiramente, serão analisadas as ondas de acesso à justiç
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6aa12c7df38c7e152693003fde6c7c0a
https://doi.org/10.30899/dfj.v15i45.791
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O EFEITO 'CLIQUET' E A REFORMA TRABALHISTA: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO
Autor: MATHEUS LINS ROCHA, RODOLFO PAMPLONA FILHO
Publikováno v: Diálogos Possíveis; v. 17 n. 1 (2018): Temas Livres
Diálogos Possíveis
Faculdade Social da Bahia (FSBA)
instacron:FSBA
O princípio da vedação do retrocesso se relaciona intimamente com os direitos humanos fundamentais sociais, sendo essencial para assegura-los aos indivíduos brasileiros a partir do seu efeito “cliquet”. O referido princípio é investigado aq
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6fee3fa25f83405ee80f4b98f34b8665
https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/540
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Mortality and Morbidity Among Persons Deprived of Liberty During the COVID-19 Pandemic in Brazil
Autor: Ailton Melo, José Menezes, Liliane Lins-Kusterer, Matheus Lins-Rocha
Publikováno v: Health Equity
Dear Editor: In Brazil, persons deprived of liberty (PDL) have a high risk of COVID-19 infection due to the overcrowded and deficiently ventilated cells, restricted access to basic sanitation, and a lack of health units.1 Brazilian health services in
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::20ee544522d09600a58e4c5988c3132b
https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34476327
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O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DIFUSO DE OFÍCIO E A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESA
Autor: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
Publikováno v: Espaço Jurídico, Vol 20, Iss 2 (2019)
EnglishThe conventionality control is an important mechanism used to promote the adaptation of the infraconstitutional Brazilian legal order to international human rights treaties. Still little used by the legal operators, the conventionality control
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::47301e596df1f787edab8e238a6bb8b2
https://doi.org/10.18593/ejjl.17579
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Dilemas éticos y bioéticos en la atención de la salud del adolescente
Autor: Liliane Lins, Matheus Lins Rocha, Renata Acioli de Almeida
Publikováno v: Revista Bioética, Volume: 23, Issue: 2, Pages: 320-330, Published: AUG 2015
Revista Bioética, Vol 23, Iss 2, Pp 320-330
Revista Bioética v.23 n.2 2015
Revista Bioética
Conselho Federal de Medicina (CFM)
instacron:CFM
Objetivou-se, neste trabalho, identificar os conflitos éticos e bioéticos envolvidos na atenção à saúde de pacientes adolescentes, que são descritos na literatura. Trata-se de revisão sistemática que empregou a análise qualitativa, por meio
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c9043e9d5b870db3433b5427983bea89
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422015000200320&lng=en&tlng=en
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