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pro vyhledávání: '"Mateus Piva Adami"'
Autor:
Diogo R. Coutinho, Oscar A. Cabrera, Isabel Barbosa, Mariana Levy, Maria Carolina Foss, Alexandre Rebêlo Ferreira, Beatriz Kira, Carolina Saito, Luiza Kharmandayan, Mateus Piva Adami, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 8, Iss 2 (2022)
Apresentação do número especial realizado em parceria envolvendo o Grupo Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Global Center for Legal Innovation on Food Environments do O’Neill Institute for Na
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/068ae7ec19e64f2c853ccdb5ccf085d6
Autor:
Caio Mario da Silva Pereira Neto, Ronaldo Lemos, Mateus Piva Adami, Felipe Moreira de Carvalho
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 15, Iss 2
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamen
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/4ddbd061f38c4759b1bb74474aa49e5f
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. 281:207-232
O artigo discute a evolução do tratamento dado ao instituto da reversão de bens nos contratos de concessão do serviço telefônico fixo comutado (STFC), considerando a existência de bens que servem de suporte para a exploração de outros servi
Autor:
Ana Paula Andrade de Melo, Caio Mario da Silva Pereira Neto, Carlos Ari Sundfeld, Fernando B. Meneguin, Henrique Lenon Farias Guedes, João Victor Porto Jarske, Luciana Yeung, Luciano Benetti Timm, Marcelo Cesar Guimarães, Marcio Iorio Aranha, Marcus Vinicius de Abreu Schimitd, Maria Carolina França, Mateus Piva Adami, Patrícia Medeiros, Patricia Pessôa Valente, Paulo Burnier da Silveira, Raphael Boechat Alves Machado, Rodrigo Dufloth
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024 Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecom
Autor:
Mateus Piva Adami, Caio Mario da Silva Pereira Neto, Ronaldo Lemos, Felipe Moreira de Carvalho
Publikováno v:
Revista Direito GV, Vol 15, Iss 2
Revista Direito GV v.15 n.2 2019
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
Revista Direito GV v.15 n.2 2019
Revista Direito GV
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
This article addresses the definition of the legal concept of net neutrality established by Brazilian legislation, according to the interpretation given to article 9 of the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet, whereby net neutrality ref
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. 272:175
A desregulamentacao de setores economicos com historico de forte intervencao estatal pode ser um processo marcado por contradicoes. Neste artigo, analisamos o caso da Lei no 9.362/1996, que desconstituiu mecanismos de intervencao historicos no setor