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Autor:
Friedrich Mullher, Universidade de Heidelberg, Alemanha, Martônio Mont'Alverne Barreto Lima, UNIFOR, Brasil, Gilberto Bercovici, USP, Brasil
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 13, Iss 1 (2012)
Entrevista realizada em 2005 com o pesquisador alemão, Friedrich Muller, sobre os temas relativos à teoria estruturante do direito, por ele desenvolvida.
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https://doaj.org/article/e05d0243c92a4045a413235d07560474
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 22, Iss 47, Pp 1-21 (2023)
La importancia asignada a la entonces Corte Suprema de Brasil en los juicios de opositores políticos se observa en la época de Vargas. En el periodo del gobierno de Vargas se evidencia la histórica sentencia de Hábeas Corpus n. ° 26.155/1936, in
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https://doaj.org/article/bb785f188c454e7396de1232abfe86bc
Autor:
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Daniel Camurça Correia, Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 61, Pp 32-45 (2021)
O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão acerca da construção do sentido de humanidade ao longo da história e suas implicações na legitimação da escravidão no período imperial brasileiro, investigando as bases do pensamento e
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https://doaj.org/article/deb1e539006c4551ad6e08980a3a4239
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 21, Iss 46 (2022)
A presente pesquisa se propõe a recuperar a trajetória de Bernardo Pereira de Vasconcelos, uma proeminente figura na construção do Brasil pós-independência, principalmente por sua atuação durante o Regresso conservador. Analisa-se em que medi
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https://doaj.org/article/583166c5f94a43dca7768aac7b4bfd24
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 18, Iss 29, Pp 171-197 (2020)
Objetivo: Partindo da hipótese de que, no Brasil redemocratizado, o Poder Judiciário desempenha função análoga à do Poder Moderador da Constituição Imperial de 1824 e promove acúmulo de poder e desequilíbrio político, o artigo busca aprese
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https://doaj.org/article/76a17e090a564aa4bbd5d7bbe63fc4a8
Publikováno v:
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Iss 109, Pp 193-228 (2020)
Resumo Este artigo procura investigar a reflexão de Karl Marx sobre a reificação das relações sociais no desenvolvimento econômico e político do sistema capitalista, a partir da noção de reificação - Verdinglichung - estabelecida no Livro
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https://doaj.org/article/a23af8d9cc0a49d7a10f5a7c3bf03ad5
Publikováno v:
Plural, Vol 28, Iss 1 (2021)
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https://doaj.org/article/52fd4f217dbd4f4d92c55abad8d7e9f8
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 17, Iss 24, Pp 31-56 (2019)
Analisa a (im)possibilidade de o Judiciário impedir a candidatura de uma pessoa que esteja sendo processada criminalmente em primeira instância ao cargo de Presidente da República. O estudo aufere relevância desde a análise da realidade polític
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https://doaj.org/article/18c1f4c6c1f748188e99ecfd0e0f7fb9
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 1 (2020)
O presente artigo procura realizar um estudo a respeito de distintas teorias da decisão judicial: a do consequencialismo, que traz a necessidade de observar as consequências existentes de uma determinada decisão; e a da argumentação jurídica, q
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https://doaj.org/article/eddef09a59b04a00a5f013f28229e0bc
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 9, Iss 1, Pp 87-99 (2018)
O artigo analisa a tensão entre o poder público e os trabalhadores comuns da cidade de Fortaleza, durante o século XIX. Em um primeiro momento os trabalhadores, em meio à tradição local, circulavam livremente pelo espaço público. Na segunda m
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https://doaj.org/article/356a2d45020642aabd8584eb304083c1