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pro vyhledávání: '"Marli Marlene Moraes da Costa"'
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Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)
O objetivo geral deste apanhado é comparar o Protocolo “No Callamos”, de Barcelona - contra agressões e assédio sexual em espaços de ócio noturno privado e o Projeto de Lei nº 03, de 2023, brasileiro, que cria o Protocolo “Não é Não”
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https://doaj.org/article/02c7694aede543ebb6d5c29706b7689e
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Revista Sobre la Infancia y la Adolescencia, Vol 0, Iss 19, Pp 62-78 (2020)
A adolescência, considerada um período de transição biopsicossocial apresenta diversos tipos de vulnerabilidades, dentre elas a gravidez precoce. Quando se menciona gravidez na adolescência, essa expressão é diretamente associada a menina grá
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https://doaj.org/article/2aba4426242e4f18b43ed076ee428fa8
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 22, Iss 36 (2021)
Fundamentada através de preceitos constitucionais fundamentais e nos direitos humanos a educação é uma garantia inerente ao ser humano, simplesmente pelo fato deste ser considerado pessoa e por garantir o desenvolvimento intelectual e físico de
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https://doaj.org/article/e38c6e4dee60463e8f1edb2bd2d17e68
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Revista de Direito, Vol 10, Iss 02 (2019)
Com o presente artigo tem-se como objetivo geral analisar o reconhecimento da precarização do trabalho em estabelecimentos de economia solidária, após a publicação da lei 12.690/2012 que regulamentou as cooperativas de trabalho no Brasil, a par
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https://doaj.org/article/c116d5c3c0e14936a469f11cf774e713
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Prolegómenos, Vol 19, Iss 38, Pp 97-108 (2016)
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https://doaj.org/article/4e78f18a5cdc4483bbed3c4586884d3d
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Revista do Direito Público, Vol 13, Iss 2 (2018)
No Estado do Rio Grande do Sul existem aproximadamente 70.045 mil pessoas com transtorno do espectro autista, muitas das quais dependem da implementação de Políticas públicas que permitam alcançar o pleno e efetivo exercício da cidadania. Dessa
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https://doaj.org/article/8b41051a05b5443eb59388118b58db7a
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 71 (2018)
As crianças e os adolescentes pertencem a um grupo de direitos especiais, tendo em vista o seu estado de desenvolvimento. Porém, o entendimento de que se tratavam de sujeitos de direitos em fase especial de desenvolvimento obteve êxito com a Const
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https://doaj.org/article/b745204c8e3f4e67a36b2a2ea128b4d9
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Revista Direito e Justiça, Vol 12, Iss 18, Pp 139-160 (2013)
O presente artigo tem por finalidade abordar os conceitos de Políticas Públicas, Capital Social, Comunidade e Justiça Restaurativa. Busca-se mostrar, a partir desses conceitos, a Justiça Restaurativa ao Direito da Criança e do Adolescente enquan
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https://doaj.org/article/84d787237a0e448fac97a98d1fb9e09a
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Revista do Direito, Pp 79-101 (2012)
Resumo: A pesquisa em tela visa questionar o discurso punitivo no Brasil, pautado sob a índole do paternalismo estatal, como forma de violação dos direitos humanos nas questões de gênero. Neste sentido, a crítica centra-se na fragilidade do dis
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 18, Iss 28 (2015)
O mundo, em sua conformação atual, alberga muitas vicissitudes e contradições, ancoradas em condicionantes históricos, socioculturais, econômicos e religiosos, que se manifestam em um quadro de severas desigualdades sociais. Com suporte nessa p
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