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Akademický článek
O AGRICULTOR FAMILIAR DIANTE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: REFLEXÕES À LUZ DO ‘DIREITO À DIGNIDADE’
Autor: Marlene de Paula Pereira
Publikováno v: Direito em Debate, Vol 29, Iss 54 (2020)
Este trabalho teve por objetivo refletir a respeito da vulnerabilidade dos agricultores familiares na esfera judicial, especificamente no que se refere aos conflitos em face da legislação ambiental, e os reflexos disso na efetivação concreta do p
Externí odkaz: https://doaj.org/article/1dbfe10156394d6d9d15034d0538a6ca
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Akademický článek
The social invisibility and family farmers policy and its consequences in state relations
Autor: Marlene de Paula Pereira, Maria Izabel Vieira Botelho
Publikováno v: INTERthesis, Vol 14, Iss 2, Pp 113-131 (2017)
This article aims to reflect about social invisibility and politics for some social segments, among which family farmers stand out, and also about the consequences of this invisibility in legal harvest verification, as this segment often faces legal
Externí odkaz: https://doaj.org/article/ecf6f6b6740e48f897d4ec3c03146672
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Akademický článek
The legislation that impacts urban policy: conflicts and dialogs
Autor: Marlene de Paula Pereira, Angela Moulin Penalva
Publikováno v: INTERthesis, Vol 7, Iss 1, Pp 145-169 (2010)
In reason of conflicts between the laws that deal with the subjects urban and environment and of the scarcity of resources for accomplishment of urban infrastructure workmanships a harmful competition in the Brazilian federalism is established . Alth
Externí odkaz: https://doaj.org/article/bb6b715f36984ca38d0227e7fe8024cd
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Akademický článek
Função social da posse e a função social da propriedade: o direito como instrumento para modificar a realidade social
Autor: Marlene de Paula Pereira
Publikováno v: CSOnline, Iss 7 (2010)
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função social e posse. Por muito tempo o instituto da posse teve sua relevância associada ao direito de propriedade, considerado superior. No entanto, nos
Externí odkaz: https://doaj.org/article/bd319fb3b24f4025a8659d92bf88c8fd
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Dissertation/ Thesis
Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano
Autor: Marlene de Paula Pereira
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUERJ.
O aumento da população urbana impõe ao Estado um dever que é também um desafio: criar alternativas de moradia sem degradar o meio ambiente. O objetivo deste trabalho é mostrar que existe vasto arcabouço normativo sobre a matéria, em que é po
Externí odkaz: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1724
http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=1725
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Narrativa de uma experiência interativa
Autor: Sara Elizabeth da Silveira, Marlene de Paula Pereira
Publikováno v: Revista Em Extensão. :295-306
Tornar a legislação acessível e compreensível à sociedade é um desafio. Nessa perspectiva, surgiu o projeto de extensão “Doses de conhecimento”, desenvolvido no Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Campus Rio Pomba. Com o intuito
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::60aee5ae1bc2b4434b890fef5d4f4892
https://doi.org/10.14393/ree-v0n00-59758
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OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Autor: Sara Elizabeth da Silveira, Marlene de Paula Pereira
Publikováno v: REVISTA FOCO. 16:e1200
O presente trabalho tem como intuito analisar por meio dos princípios ambientais basilares, a questão do Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), que vem ganhando notoriedade pelas massivas liberações de licenças em pouco marco temporal de an
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a53f6d53c7ec13c4e10cf7b79ed099c5
https://doi.org/10.54751/revistafoco.v16n3-001
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Novo Código Florestal: Uma Análise para Além dos Interesses Contrapostos
Autor: Maria Izabel Vieira Botelho, Sebastião Cezar Ferreira, Marlene de Paula Pereira
Publikováno v: Impulso. 25:145-157
As discussoes apresentadas pela midia sobre o Novo Codigo Florestal concentraram-se na defesa de dois interesses, ditos, contrapostos: o dos proprietarios de terra, que queriam normas mais flexiveis, que pudessem beneficiar seus investimentos e o dos
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::54ce6c8ce7755d6b7740e61f336208ba
https://doi.org/10.15600/2236-9767/impulso.v25n63p145-157
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Os agricultores familiares como réus em processos ambientais: reflexões acerca do poder simbólico do direito
Autor: Marlene de Paula Pereira, Maria Izabel Vieira Botelho
Publikováno v: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 15, n. 20 (2017); 207-230
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS
Com frequência, os agricultores familiares enfrentam problemas relacionados à legislação ambiental. O presente artigo tem por objetivo refletir a respeito das consequências decorrentes dos processos judiciais na vida desses agricultores. As meto
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8281ecfe2fb811d78cddac7cbf19816d
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/1057
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