A Convenção 169 da OIT e a Agenda 2030 da ONU: o direito de consulta prévia das comunidades locais nas obras de grande vulto

Autor: Alexandre Antônio Bruno da Silva, Marléa Nobre da Costa Maciel

Publikováno v: Direito e Desenvolvimento, Vol 9, Iss 1, Pp 23-43 (2018)

Este artigo teve o propósito de verificar a possibilidade de aplicação do direito de consulta prévia previsto no art. 6º da Convenção 169 da OIT para além dos povos indígenas e tribais, estendendo-se para grupos e comunidades locais que esti

Externí odkaz: https://doaj.org/article/6acdae1bb8854ad2bf1b8b18727edf18

DIREITO AO ESQUECIMENTO: NA SOCIEDADE INFORMACIONAL HÁ ESPAÇO PARA O EPÍLOGO DA MÁQUINA DE TORTURA KAFKIANA?

Autor: Alexandre Antonio Bruno da Silva, Marléa Nobre da Costa Maciel

Publikováno v: Brazilian Journal of Public Policy; v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital; 453-482
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital; 453-482
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 7, n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital; 453-482
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
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O presente trabalho trata do direito ao esquecimento na sociedade informacional. A informação, na sociedade em rede, surge dos mais diferentes pontos, caracterizando-se pela sua intemporalidade. Ao mesmo tempo que surge, rapidamente desaparece, tor

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::7e335865e508acd70d40521c93729fae
https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4905